Execução de Título Extrajudicial 0023622-40.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0023622-40.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TANIA MARIA SOBRAL NASCIMENTO ADV.: DIOGO REIS SOUZA - OAB: 6683-SE ADV.: DIEGO RAVEL GUIMARÃES GOES - OAB: 11901-SE EXECUTADO: ADRIANA SANTOS SILVA DECISÃO....: (...) OUTROSSIM, QUANTO AO INFOJUD, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011300640 NÚMERO ÚNICO: 0023622-40.2020.8.25.0001 DEFIRO-O, DE MODO QUE PROMOVO A CONSULTA EM NOME DA EXECUTADA ADRIANA SANTOS SILVA (CPF: 504.344.975-68), CONFORME ESPELHO EM ANEXO, CONSIDERANDO A DISPENSA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONFERIDA À EXEQUENTE EM 19/06/2020 (ART. 98, §1º, DO CPC). COM EFEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO E INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NO MAIS, O FEITO PERMANECE SUSPENSO NOS TERMOS DA DECISÃO DE 19/05/2026 (ART. 921, III E §1º, DO CPC), SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA PELO JUÍZO.

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011300640 NÚMERO ÚNICO: 0023622-40.2020.8.25.0001 EXEQUENTE: TANIA MARIA SOBRAL NASCIMENTO ADV.: DIOGO REIS SOUZA - OAB: 6683-SE EXECUTADO: ADRIANA SANTOS SILVA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 15/06/2026 ---- (...) DESTA FORMA, MANTENHA-SE O FEITO EM SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, PODENDO O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, FICANDO CONDICIONADA A SAÍDA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO À EFETIVA PENHORA, QUE INTERROMPERÁ O PRAZO PRESCRICIONAL. ATENTE-SE A CPE PARA NÃO REATIVAR O PROCESSO, O QUE PODERÁ SER FEITO POR ESTE JUÍZO APENAS EM CASO DE NOVA PENHORA EFETIVADA. (...)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 09:18

Por decisão judicial

19/05/2026, 09:28

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 12:53

Decurso de Prazo

11/05/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TANIA MARIA SOBRAL NASCIMENTO ADV.: DIOGO REIS SOUZA - OAB: 6683-SE EXECUTADO: ADRIANA SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011300640 NÚMERO ÚNICO: 0023622-40.2020.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TANIA MARIA SOBRAL NASCIMENTO ADV.: DIOGO REIS SOUZA - OAB: 6683-SE EXECUTADO: ADRIANA SANTOS SILVA DECISÃO....: PROCESSO 202011300640 - K EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011300640 NÚMERO ÚNICO: 0023622-40.2020.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, COM FULCRO EM CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ASSINADO PELAS PARTES E 02 TESTEMUNHAS, COM PLANILHA DE CÁLCULOS – VER ANEXOS DA EXORDIAL. APÓS EMENDA, DESPACHO POSITIVO EM 19/06/2024. CITAÇÃO CUMPRIDA EM 18/07/2022. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO EM 15/08/2022. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 15/8/2022 (DJSE 16/08/2022). SEM GARANTIA SUFICIENTE DO JUÍZO, FOI DEFERIDA A PENHORA DO VEÍCULO DE PLACA NZW0E98, INDICADO NA RESENHA EM 20/05/2024, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA VERIFICAÇÃO DE QUAL BANCO ESTÁ GRAVADO FIDUCIARIAMENTE O VEÍCULO DE PLACA NYK2023, VW/GOL 1.0 - VER EM 09/08/2024. TERMO DE PENHORA DO VEÍCULO DE PLACA NZW0E98 EM 26/08/2024. APÓS CERTIDÃO DE 14/10/2024, O JUÍZO DETERMINA DILIGÊNCIAS EM 14/10/2024. NOVA CERTIDÃO DE 19/11/2024 QUE ATESTA: CERTIFICO QUE, OBSERVANDO-SE ATENTAMENTE OS AUTOS, NOTA-SE QUE O VEÍCULO PENHORADO EM 26/8/2024 NÃO É O DE PLACA NYK2023, VW/GOL 1.0, CONFORME CITAÇÃO DO DESPACHO DE 14/10/2024, MAS SIM O VEÍCULO DE PLACA NZW-0E98, FIAT FREEMONT, TAMBÉM PLACA DA BAHIA. CERTIFICO, AINDA, HAVER NOS AUTOS UM OFÍCIO-RESPOSTA DO DETRAN/BA ACERCA DO VEÍCULO VW GOL 1.0 DE PLACA NYK2023, CONFORME JUNTADA DO DIA 5/6/2023. VALE FRISAR QUE A PARTE EXECUTADA FORA CITADA ATRAVÉS DE AR Nº 202211302074, O QUAL CONSTA ASSINATURA DE TERCEIRO, CONFORME JUNTADA DE 18/7/2022. DITO ISTO, FAÇO CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA DELIBERAÇÕES. EIS OS FATOS. INICIALMENTE, REAFIRMO QUE EFETIVAMENTE O BEM PENHORADO NOS AUTOS É O VEÍCULO DE PLACA NZW0E98, CONFORME TERMO DE 26/08/2024. SOBRE O VEÍCULO DE PLACA NYK2023, EM MOMENTO ALGUM, HOUVE DETERMINAÇÃO DE SUA PENHORA, MAS APENAS EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/BA PARA VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DA CONSEQUENTE PERTINÊNCIA DO PEDIDO DE PENHORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS, PRETENDIDOS PELO CREDOR NOS AUTOS. E É EXATAMENTE POR ESSE FATO QUE O OFÍCIO DO DETRAN/BA DE 05/06/2023 NÃO ATENDE À FINALIDADE BUSCADA, NA MEDIDA EM QUE SE FAZ NECESSÁRIA A INFORMAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REFERENTE AO VEÍCULO DE PLACA NYK2023. POR FIM, QUANTO À CITAÇÃO DA EXECUTADA EM 18/07/2022, OBSERVE-SE QUE ESTA SE DEU DE FORMA REGULAR E NOS MOLDES DO ART. 248, §4º, CPC. FEITOS ESSES ESCLARECIMENTOS, DETERMINO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TEOR DE 14/10/2024. CUMPRA-SE.

08/01/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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