Execução de Título Extrajudicial 0049190-53.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0049190-53.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 21:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA FILHO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: CERVEJARIA SERGIPE DEL REI LTDA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: JESSE MARIA DA SILVA NETO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301450 NÚMERO ÚNICO: 0049190-53.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO JUNTADA EM 20/03/2026. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 12:07

Expedição de documento (Informações)

27/03/2026, 11:05

Documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)

26/03/2026, 19:58

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA FILHO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: CERVEJARIA SERGIPE DEL REI LTDA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: JESSE MARIA DA SILVA NETO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO LEILÃO DESIGNADO PARA 23/03/2026. NO MAIS, CUMPRA-SE A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE 25/11/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301450 NÚMERO ÚNICO: 0049190-53.2023.8.25.0001

23/03/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/03/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA FILHO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: CERVEJARIA SERGIPE DEL REI LTDA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: JESSE MARIA DA SILVA NETO ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS SILVA ADV.: FABIANO SANTANNA SANTOS - OAB: 10271-SE DECISÃO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES E PRETENSÃO DO CREDOR EM 22/10/2025, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301450 NÚMERO ÚNICO: 0049190-53.2023.8.25.0001 DEFIRO HASTA PÚBLICA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19815, PENHORADO EM 08/01/2025, COM R.I. CONSTANDO A AVERBAÇÃO DESSA PENHORA ÀS PP. 448/454, A SER REALIZADA POR LEILOEIRO PÚBLICO CREDENCIADO NO ÓRGÃO JUDICIÁRIO, CONFORME OS ARTS. 879, 880 E 881, TODOS DO CPC. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 29/2019 E ARTS. 879 E SEGUINTES DO CPC, NOMEIO O LEILOEIRO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, INSCRITO NA JUCESE SOB A MATRÍCULA Nº 07/08, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. GENTIL TAVARES, Nº 785, GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, TELEFONE Nº (79) 3211-6418, PARA PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO EM 08/01/2025, RESPEITANDO AS REGRAS DO CPC/15 DO ART. 881 E SEGUINTES, ASSEGURANDO AS GARANTIAS PROCESSUAIS, COMO A AMPLA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE E SEGURANÇA. FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 884, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ADVIRTO QUE O EDITAL DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 886 DO CPC, PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO ART. 887, § 1º, CPC, PODENDO HAVER A REUNIÃO DO § 6º DESSE DISPOSITIVO. RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 887 DO CPC, AO LEILOEIRO CABERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ALIENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. OUTROSSIM, DEVEM SER CIENTIFICADOS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AS PESSOAS DO ROL DO ART. 889 DO CPC/15. CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO DESCRITA EM 11/07/2025 (R$ 750.000,00), O BEM SERÁ VENDIDO PELO MAIOR PREÇO, AFASTADO O LANCE VIL, QUAL SEJA, INFERIOR A 50% DO VALOR DA AVALIAÇÃO, CONSUBSTANCIANDO-SE, PORTANTO, EM PREÇO MÍNIMO DO BEM, E, SENDO O CREDOR ARREMATANTE, O LANCE DEVERÁ SER NO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 892, §1º, CPC. ALÉM DISSO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO À VISTA E EM ÚNICA PARCELA PELO ARREMATANTE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 892 DO CPC). DESSE MODO, DETERMINO OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A DESIGNAÇÃO DO LEILÃO, COM A INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO PARA CIÊNCIA DO MÚNUS. INTIMEM-SE DE TODO O TEOR SUPRA.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA ADV.: FABIANO SANT ANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: ELTON RAMOS DA SILVA FILHO ADV.: FABIANO SANT ANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: CERVEJARIA SERGIPE DEL REI LTDA ADV.: FABIANO SANT ANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: JESSE MARIA DA SILVA NETO ADV.: FABIANO SANT ANNA SANTOS - OAB: 10271-SE EXECUTADO: SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS SILVA ADV.: FABIANO SANT ANNA SANTOS - OAB: 10271-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202311301450 - K EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301450 NÚMERO ÚNICO: 0049190-53.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NA QUAL O CREDOR LASTREIA SUA PRETENSÃO EXECUTIVA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA Nº 180.2019.935.13430, NO VALOR DE R$ 538.500,00, COM ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGANDO O VENCIMENTO PARA 15/06/2023. DESPACHO POSITIVO EM 26/10/2023. CONCLUÍDAS AS CITAÇÕES, NÃO HOUVE PAGAMENTO E NEM EMBARGOS - VER EM 24/01/2024. SEM PAGAMENTO/GARANTIA DO JUÍZO, EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, O CREDOR ACOSTA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA E INDICA A PENHORA O BEM IMÓVEL MATRÍCULA Nº 19.815 DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA SANDRA REGINA SOARES. ANEXA REGISTRO IMOBILIÁRIO DE REFERIDO BEM DATADO DE 20/10/2024 E PLANILHA ATUALIZADA. É O QUE IMPENDE RELATAR. EM RAZÃO DA JUNTADA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO ATUALIZADO E DA PLANILHA DO VALOR DO DÉBITO EM 04/11/20246, DEFIRO PENHORA DO IMÓVEL MATRÍCULA 19.815 DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA SANDRA REGINA SOARES. LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DOS REFERIDO BEM, NOS TERMOS DO ART. 838 C/C ART. 845, § 1º, DO CPC, CABENDO AINDA CONSTAR O VALOR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO JUDICIAL. APÓS LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, PROCEDA-SE: 1- INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES, VIA ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA PENHORA. PRAZO 15 DIAS, CONFORME ART. 841 DO CPC; 2- INTIMAÇÃO DA PROPRIETÁRIA DO BEM E DEVEDORA SANDRA REGINA SOARES, PESSOALMENTE, PARA CIÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL; 3- INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA ANOTAR REGISTRO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, CONFORME ART. 844 DO CPC, VISANDO PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO CONHECIMENTO DE TERCEIROS ACERCA DO ATO CONSTRITIVO INCIDENTE SOBRE O BEM. CUMPRA-SE.

10/01/2025, 00:00

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