Execução de Título Extrajudicial 0037106-06.2012.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0037106-06.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EUROSONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTD ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE EXECUTADO: MANOELITO TELES JUNIOR EXECUTADO: MELISSA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: ANNE GABRIELLE TORRES TELES EXECUTADO: MÓVEIS BOM PASTOR LTDA. EXECUTADO: MANOELITO TELES EPP EXECUTADO: STELLA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: . IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: CENTRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. EXECUTADO: MELISSA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP EXECUTADO: MASSA FALIDA DA MJS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA EXECUTADO: FÁBRICA DE MÓVEIS ARACAJU LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO PROC.: 201211301220 NÚMERO ÚNICO: 0037106-06.2012.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS NO ALUDIDO INCIDENTE.

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROSONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTD ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE EXECUTADO: MANOELITO TELES JUNIOR EXECUTADO: MELISSA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: ANNE GABRIELLE TORRES TELES EXECUTADO: MÓVEIS BOM PASTOR LTDA. EXECUTADO: MANOELITO TELES EPP EXECUTADO: STELLA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: . IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXECUTADO: CENTRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. EXECUTADO: MELISSA CRISTINA TORRES TELES EXECUTADO: IPANEMA FLEX COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP EXECUTADO: MASSA FALIDA DA MJS COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA EXECUTADO: FÁBRICA DE MÓVEIS ARACAJU LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. CUMPRA A CPE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE 10/03/2025. EXECUÇÃO PROC.: 201211301220 NÚMERO ÚNICO: 0037106-06.2012.8.25.0001

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 22:44

Expedição de documento (Informações)

05/12/2025, 12:06

Confirmada

01/12/2025, 08:18

Expedida/certificada

23/11/2025, 16:39

Decurso de Prazo

23/11/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 201211301220. REQUERENTE: EUROSONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTD. CITANDA: FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA, CNPJ Nº 16.943.190/0001-10. FINALIDADE: CITAR DA EMPRESA FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA, PARA CONTESTAR A AÇÃO E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDE PERTINENTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 135 DO CPC/2015, REFERENTE AO DÉBITO NO VALOR DE R$ 97.660,13 (NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). O FEITO SE ENCONTRA EM FASE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APRESENTADO EM 30/05/2018. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0037106-06.2012.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA EUROSONO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. EM FACE DA IPANEMA FLEX COLCHÕES E ESTOFADOS, COM LASTRO EM 17 TÍTULOS, OS QUAIS NÃO ACOMPANHAM A EXORDIAL, MAS QUE EM RAZÃO DA NARRATIVA SÃO DUPLICATAS MERCANTIS POR INDICAÇÃO. A PARTE CREDORA, EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE EM 30/05/2018, APRESENTOU O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DE 12 PESSOAS, QUAIS SEJAM: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELLI EPP; IPANEMA MOVEIS BOM PASTOR - MOVEIS B & P LTDA; FÁBRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA; IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MANOELITO TELES EPP; MELISSA CRISTINA TORRES TELES - PESSOA JURÍDICA; MJS COMERCIAL DE MOVEIS; CENTRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA; MANOELITO TELES JUNIOR - PESSOA FÍSICA; STELLA CRISTINA TORRES TELES - PESSOA FÍSICA; MELISSA CRISTINA TORRES TELES - PESSOA FÍSICA; ANNE GABRIELLE TORRES TELES - PESSOA FÍSICA. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR ESPECIAL NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EU, GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 5 DE SETEMBRO DE 2025. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA, Juíza de Direito.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUROSONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTD ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV.: IGOR FRANCO NEVES - OAB: 14713-SE ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE EXECUTADO: MANOELITO TELES JUNIOR ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE ADV.: MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE EXECUTADO: MELISSA CRISTINA TORRES TELES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE ADV.: MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE EXECUTADO: ANNE GABRIELLE TORRES TELES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE ADV.: MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE EXECUTADO: MANOELITO TELES EPP ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE EXECUTADO: STELLA CRISTINA TORRES TELES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE ADV.: MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE DECISÃO/DESPACHO....: O FEITO SE ENCONTRA EM FASE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APRESENTADO EM 30/05/2018 NO CITADO INCIDENTE, AINDA NÃO HOUVE A CITAÇÃO DA EMPRESA FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA (CNPJ 16943190000110), RAZÃO PELA QUAL O AUTOR, APÓS DIVERSAS DILIGÊNCIAS, REQUEREU A CITAÇÃO POR EDITAL DA ALUDIDA EMPRESA, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 05/12/2024. ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO PROC.: 201211301220 NÚMERO ÚNICO: 0037106-06.2012.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, TENDO POR OBJETO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APRESENTADO EM 30/05/2018. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, EM NÃO SENDO APRESENTADA RESPOSTA, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA PARA, NO PRAZO DE DOBRADO DE 30 DIAS, OFERECER RESPOSTA AO INCIDENTE. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS NO ALUDIDO INCIDENTE. I.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 201211301220 - K O feito se encontra suspenso em razão do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA apresentado em 30/05/2018. Resta ausente apenas a citação da empresa FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA., conforme teor em 18/12/2020. Após diligências judiciais, a parte credora indica 04 endereços da sócia ANNE GABRIELLE TORRES TELES, visando a citação da empresa acima citada, chamando atenção para dificuldades de localização da parte ante a possível ocultação. No mais, as partes nada falaram sobre as informações do 14ª VARA CÍVCEL DE ARACAJU de 22/04/202 que informam a decretação de falência da executada DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELLI - EPP. POIS BEM. Conforme breve relato, o juízo falimentar decretou a falência da empresa executada DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELLI - EPP, razão pela qual se faz necessária a incidência do entendimento sedimentado pela 3ª Turma do STJ no REsp 1.564.021, pelo qual se concluiu sobre a ausência de razoabilidade na manutenção de execuções individuais quando há a decretação da falência. Nesse aspecto, transcrevo trechos do voto para melhor elucidação: “De fato, depois de preclusa a decisão retro mencionada, a ação falimentar fica sujeita a um dos dois desfechos possíveis: (i) o pagamento dos créditos sujeitos à execução concursal na forma dos incisos I ou II do art. 158 da LFRE; ou (ii) a frustração do adimplemento integral dos débitos em cobrança (hipótese mais comumente vislumbrada). O que importa destacar é que, tanto no primeiro quanto no segundo caso, a eventual retomada das execuções individuais suspensas traduz-se em medida inócua. Na hipótese de ter havido o pagamento integral dos créditos, a pretensão executiva individual estaria satisfeita, o que ensejaria sua extinção. Já na segunda hipótese, a insuficiência do produto do ativo realizado conduziria, inexoravelmente, à inviabilidade prática do prosseguimento das execuções suspensas, à vista do exaurimento dos recursos aptos a satisfazer as obrigações respectivas.” Logo, diante da decretação da falência e do fato de que neste cumprimento de sentença está vedada a prática de qualquer ato de constrição em relação à empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELLI - EPP, é que não se vê utilidade na continuidade do presente processo em face dessa parte, necessitando, outrossim, que proceda o credor coma devida habilitação junto ao juízo falimentar para fins de recebimento do valor ora perseguido, se assim pretender. Por tudo isso e sem mais delongas, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELLI - EPP, porque ausente a utilidade processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88. Promova a CPE a exclusão de referida parte junto ao SCP. Após, diante do pleito do credor em 31/05/2021, expeça-se citação para a empresa FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA., a ser cumprido na pessoa de sua sócia ANNE GABRIELLE TORRES TELES, visando a citação da empresa para defesa do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA apresentado em 30/05/2018. A CPE deverá observar a ordem sucessiva dos endereços indicados na peça de 31/05/2021, independemente de nova ordem judicial. Cumpra-se. Aracaju, 02 de julho de 2021.

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 201211301220 - T Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL da EUROSONO INDUSTRIAL E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA. em face da IPANEMA FLEX COLCHÕES E ESTOFADOS, com lastro em 17 títulos, os quais não acompanham a exordial. O feito se encontra suspenso em razão do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA apresentado em 30/05/2018 em face de 12 pessoas, dentre as quais 11 já foram citadas e 10 apresentaram defesa nos autos. Restando, portanto, pendentes, a defesa da IPANEMA MOVEIS BOM PASTOR - MOVEIS B & P LTDA e a citação FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA. Peça do credor em 21/05/2019, em que ratifica pedido de desistência em relação à empresa IPANEMA MOVEIS BOM PASTOR - MOVEIS B & P LTDA, homologado em 30/09/2020. Pediu ainda a citação da empresa FABRICA DE MOVEIS ARACAJU LTDA na pessoa de sua sócia ANNE GABRIELLE TORRES TELES, indicando endereço e anexando informações do quadro societário da empresa. Citações sem êxito juntadas em 10/08/2019, 06/09/2019 e em 18/12/2020. Petição autoral em 08/02/2021, requerendo a citação por EDITAL da referida empresa, cujo pedido restou indeferido em 15/02/2021. Então, no dia 08/03/2021, requereu a busca de endereço através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, com taxas anexas em 15/03/2021. Por fim, após intimação, esclareceu, a parte exequente, que “a Pessoa Jurídica aparentemente não está mais em funcionamento” razão pela qual pretende que as pesquisas ocorram pelo CPF de Anne Gabrielle Torres Teles, com a finalidade de citação da empresa em nome da sua sócia. Pois bem. Taxas pagas e já deferidas as consultas pleiteadas, promovo neste momento a pesquisa de endereço via BACEN, devendo os autos permanecerem em cartório, no aguardo do envio das informações, conforme praxe. Após, conclusos para demais consultas ao INFOJUD e RENAJUD e posterior manifestação conjunta de todos os resultados. Intime-se. Aracaju, 12 de abril de 2021.

14/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(26)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Confirmada

Expedida/certificada

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