Embargos de Declaração Cível 0004370-27.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

SUPERMERCADO IZABELLA LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/10/2022, 15:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/10/2022, 15:41

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2022, 09:27

Remessa

10/10/2022, 09:27

Recebimento

10/10/2022, 09:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 08:23

Inclusão em Pauta

15/09/2022, 12:10

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022, 07:44

Remessa

09/09/2022, 07:44

Recebimento

09/09/2022, 07:44

Conclusão

23/08/2022, 08:08

Recebimento

23/08/2022, 08:08

Juntada >> Petição

22/08/2022, 19:03

Todas as movimentações(24)

Arquivamento >> Definitivo

11/10/2022, 15:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/10/2022, 15:41

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2022, 09:27

Remessa

10/10/2022, 09:27

Recebimento

10/10/2022, 09:27

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 08:23

Inclusão em Pauta

15/09/2022, 12:10

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022, 07:44

Remessa

09/09/2022, 07:44

Recebimento

09/09/2022, 07:44

Conclusão

23/08/2022, 08:08

Recebimento

23/08/2022, 08:08

Juntada >> Petição

22/08/2022, 19:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 02:00

Ato Ordinatório

25/07/2022, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 10:23

Ato Ordinatório

22/07/2022, 09:11

Remessa

22/07/2022, 09:11

Recebimento

22/07/2022, 09:11

Distribuição

15/06/2022, 16:11

Conclusão

15/06/2022, 16:11

Recebimento

15/06/2022, 16:11