Execução de Título Extrajudicial 0001670-97.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001670-97.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO: CLEVERTON SANTOS ALMEIDA ADV.: FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OAB: 10698-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A APRETE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800040 NÚMERO ÚNICO: 0001670-97.2023.8.25.0001

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:27

Expedição de documento (Informações)

02/04/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO: CLEVERTON SANTOS ALMEIDA ADV.: FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OAB: 10698-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611800117 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800040 NÚMERO ÚNICO: 0001670-97.2023.8.25.0001

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2026, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO: CLEVERTON SANTOS ALMEIDA ADV.: FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OAB: 10698-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311800040 (AB) R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800040 NÚMERO ÚNICO: 0001670-97.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADO PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A EM FACE DE CLEVERTON SANTOS ALMEIDA. CITADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, ESTE APRESENTOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM EFEITO SUSPENSIVO EM 17/05/2023 (FLS. 112/125), REQUERENDO, EM SEDE LIMINAR, A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO A PRESENTE EXCEÇÃO, A FIM DE QUE DETERMINASSE A IMEDIATA SUSPENSÃO DE QUALQUER PRETENSÃO EXECUTÓRIA NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE CAUSAR A EXCIPIENTE GRAVE LESÃO, DE IMPROVÁVEL E INCERTA REPARAÇÃO, FACE AO MONTANTE PASSÍVEL DE EXECUÇÃO. NO MÉRITO, A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, RECONHECENDO-SE A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CONTRARRAZÕES EM 14/07/2023 (FLS. 129/191) E RÉPLICA REITERATIVA EM 02/08/2023 (FL. 200). DECISÃO EM 04/12/2023 (FLS. 205/208), REJEITANDO A EXCEÇÃO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEÇA INDICADA EM 07/12/2023 (FLS. 212/220), INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 07/12/2023 COMO SENDO R$ 57.687,75 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). SISBAJUD COM ÊXITO PARCIAL EM 14/10/2024 (FLS. 272/275), CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU O VALOR DE R$ 930,76 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONVERTIDO E TRANSFERIDO OS VALORES EM 09/03/2025 (FLS. 302/307). DECISÃO AD QUEM JUNTADA EM 10/12/2024 (FLS. 281/299), NEGANDO PROVIMENTO. PETIÇÃO DO EXEQUENTE ACOSTADA EM 12/03/2025 (FL. 316), PUGNANDO PELA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO VALOR BLOQUEADO. OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. DESSE MODO, DETERMINO: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 930,76 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 13.009.717/0001-46. ARACAJU SE, 20 DE AGOSTO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO: CLEVERTON SANTOS ALMEIDA ADV.: FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OAB: 10698-SE ATO ORDINATÓRIO....: (...) APÓS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800040 NÚMERO ÚNICO: 0001670-97.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO RESIDUAL, JÁ EXCLUÍDOS OS VALORES ADIMPLIDOS, BEM COMO INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHOTA OU REQUERER O QUÊ DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2025, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE EXECUTADO: CLEVERTON SANTOS ALMEIDA ADV.: FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OAB: 10698-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311800040 (AB) R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800040 NÚMERO ÚNICO: 0001670-97.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADO PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A EM FACE DE CLEVERTON SANTOS ALMEIDA. CITADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, ESTE APRESENTOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM EFEITO SUSPENSIVO EM 17/05/2023 (FLS. 112/125), REQUERENDO, EM SEDE LIMINAR, A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO A PRESENTE EXCEÇÃO, A FIM DE QUE DETERMINASSE A IMEDIATA SUSPENSÃO DE QUALQUER PRETENSÃO EXECUTÓRIA NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE CAUSAR A EXCIPIENTE GRAVE LESÃO, DE IMPROVÁVEL E INCERTA REPARAÇÃO, FACE AO MONTANTE PASSÍVEL DE EXECUÇÃO. NO MÉRITO, A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, RECONHECENDO-SE A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CONTRARRAZÕES EM 14/07/2023 (FLS. 129/191) E RÉPLICA REITERATIVA EM 02/08/2023 (FL. 200). DECISÃO EM 04/12/2023 (FLS. 205/208), REJEITANDO A EXCEÇÃO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEÇA INDICADA EM 07/12/2023 (FLS. 212/220), INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 07/12/2023 COMO SENDO R$ 57.687,75 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). SISBAJUD COM ÊXITO PARCIAL EM 14/10/2024 (FLS. 272/275), CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU O VALOR DE R$ 930,76 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONVERTIDO E TRANSFERIDO OS VALORES EM 09/03/2025 (FLS. 302/307). DECISÃO AD QUEM JUNTADA EM 10/12/2024 (FLS. 281/299), NEGANDO PROVIMENTO. PETIÇÃO DO EXEQUENTE ACOSTADA EM 12/03/2025 (FL. 316), PUGNANDO PELA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO VALOR BLOQUEADO. OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. DESSE MODO, DETERMINO: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 930,76 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 13.009.717/0001-46. ARACAJU SE, 20 DE AGOSTO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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