Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
05/11/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 590819/2025 - EDcl no AgInt nos
13/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590819 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2377122 - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 18:30
Embargos de Declaração de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00590819/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2377122/SE
08/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:05
Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590819/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2377122/SE
10/09/2025, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/08/2025, 18:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624680/2025
07/07/2025, 11:51
Protocolizada Petição 624680/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025
07/07/2025, 11:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 590819/2025 -
01/07/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•09/10/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•20/06/2025, 10:30
09/10/2025, 18:30
Embargos de Declaração de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00590819/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2377122/SE
08/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:05
Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590819/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2377122/SE
10/09/2025, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/08/2025, 18:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624680/2025
07/07/2025, 11:51
Protocolizada Petição 624680/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025
07/07/2025, 11:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 590819/2025 -
01/07/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 590819/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590819/2025
27/06/2025, 16:21
Protocolizada Petição 590819/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212392 - AgInt nos EAREsp 2377122 - Publicação prevista para 25/06/2025
20/06/2025, 10:30
Conhecido o recurso de EDUARDO MENEZES DA TRINDADE LTDA, MARAJA SUPERMERCADO LTDA e EDUARDO MENEZES DA TRINDADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00212392/2025 - AgInt nos EAREsp 2377122/SE
17/06/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 516227/2025
06/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 516227/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
06/06/2025, 09:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212392/2025 - AgInt nos EAREsp 2377122/SE
21/05/2025, 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/03/2025, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238664/2025
21/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 238664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 12:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212392/2025 -
18/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212392/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
14/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212392/2025
14/03/2025, 09:41
Protocolizada Petição 212392/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025
14/03/2025, 09:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:38
Indeferida a petição inicial liminarmente. (Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 10:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 18:40
Indeferida a petição inicial liminarmente.
24/02/2025, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/01/2025, 10:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
23/01/2025, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 20:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
22/01/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 08:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 08:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
14/01/2025, 16:28
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2377122)
14/01/2025, 16:16
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/01/2025, 13:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 20869/2025
14/01/2025, 09:01
Protocolizada Petição 20869/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/01/2025
14/01/2025, 08:47
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 457376/2024 - AgInt nos EDcl no
02/12/2024, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457376 - AgInt nos EDcl no AREsp 2377122 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 09:50
Conhecido o recurso de EDUARDO MENEZES DA TRINDADE EIRELI e EDUARDO MENEZES DA TRINDADE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº457376/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2377122
19/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)
19/11/2024, 20:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457376/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2377122/SE
06/11/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
11/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484999/2024
11/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 484999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024
11/06/2024, 15:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 457376/2024 -
06/06/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/06/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457376/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)
05/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457376/2024
04/06/2024, 11:16
Protocolizada Petição 457376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024, 19:02
Embargos de Declaração de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA acolhidos - Petição Nº 2024/00279334 - EDcl no AREsp 2377122
15/05/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279334 - EDcl no AREsp 2377122 - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
23/04/2024, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para EDUARDO MENEZES DA TRINDADE EIRELI apresentar resposta à petição n. 279334/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.
23/04/2024, 08:41
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para EDUARDO MENEZES DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 279334/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.
23/04/2024, 08:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314390/2024
23/04/2024, 08:41
Protocolizada Petição 314390/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024
23/04/2024, 08:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 279334/2024 -
15/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/04/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279334/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)
12/04/2024, 14:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279334/2024
12/04/2024, 12:41
Protocolizada Petição 279334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024
12/04/2024, 12:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024
10/04/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2024, 18:22
Conheço do agravo de EDUARDO MENEZES DA TRINDADE e EDUARDO MENEZES DA TRINDADE EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial
09/04/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
10/08/2023, 15:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
10/08/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/08/2023, 13:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/08/2023, 10:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/06/2023, 09:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2023, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE