Execução de Título Extrajudicial 0058081-29.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0058081-29.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE ADV.: CLAUDIO WADSON MENEZES OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11816-SE EXECUTADO: ERIK SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: COMERCIAL MEGA MIX FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: (C) FOI REALIZADA A PESQUISA DE ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA POR MEIO DOS SISTEMA PREVJUD, CUJO RESULTADO ENCONTRA-SE JUNTADO AOS AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101702 NÚMERO ÚNICO: 0058081-29.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NA HIPÓTESE DE REQUERER A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS, NO MESMO PRAZO.

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2026, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/05/2026, 23:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE ADV.: CLAUDIO WADSON MENEZES OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11816-SE EXECUTADO: ERIK SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: COMERCIAL MEGA MIX FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA RECOLHER AS DESPESAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA REQUERIDO, JUNTO AO SITE DO TJ/SE ATRAVÉS DO LINK PÁGINA PRINCIPAL SERVIÇOS JUDICIAIS GUIAS DE RECOLHIMENTO RECOLHIMENTO JUDICIAL ATOS PROCESSUAIS (ANTIGA GUIA OUTRAS) OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS – INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. NOTE-SE QUE PARA CADA CONSULTA DEVE SER RECOLHIDO O SEU RESPECTIVO VALOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101702 NÚMERO ÚNICO: 0058081-29.2024.8.25.0001

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:10

Decurso de Prazo

01/04/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:36

Documento (Outros documentos)

01/03/2026, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101702 NÚMERO ÚNICO: 0058081-29.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE ADV.: CLAUDIO WADSON MENEZES OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11816-SE EXECUTADO: ERIK SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: COMERCIAL MEGA MIX FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 11/09/2026 ---- JUNTO NESTA DATA RESULTADO INFRUTÍFERO DE CONSULTA DO SISTEMA INFOJUD, CONFORME RESULTADO EM ANEXO. POR OUTRO LADO, VEJO QUE FORAM EMPREENDIDAS DIVERSAS TENTATIVAS VIA OS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, TODAS SEM ÊXITO. ASSIM, REALIZADAS AS PESQUISAS PELOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E NÃO HAVENDO BENS PENHORÁVEIS, TENHO SER DE RIGOR A INCIDÊNCIA DO ART. 921, INCISO III E PARÁGRAFO 1º, DO CPC, COM A SUSPENSÃO DO FEITO. EM CASO SEMELHANTE, PONTUOU O TJMG: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - CABIMENTO.- DE ACORDO COM O ART. 921, III DO CPC, A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS. HIPÓTESE EM QUE AS PESQUISAS NOS SISTEMAS CONVENIADOS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD RESTARAM INFRUTÍFERAS. (TJMG - AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV 1.0000.21.228605-8/001, RELATOR(A): DES.(A) JOEMILSON DONIZETTI LOPES, 15ª CÂMARA CÍVEL, JULGAMENTO EM 29/04/2022, PUBLICAÇÃO DA SÚMULA EM 04/05/2022) DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC), POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS. SALIENTO QUE OS AUTOS PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A QUALQUER TEMPO, CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 3º DO CPC/2015). INFORMO AINDA QUE O TERMO INICIAL DE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 4º, DO CPC). RESSALTO, AINDA, QUE O PERÍODO DE SUSPENSÃO É EXATAMENTE PARA QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONCESSÃO DE OUTRO PRAZO, COMO POSTULADO RETRO PELO EXEQUENTE. INTIMAÇÕES E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE EXECUTADO: ERIK SANTOS MATOS EXECUTADO: COMERCIAL MEGA MIX FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (E) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, À FL. 163, A CITAÇÃO, VIA WHATSAPP, DOS EXECUTADOS. I - DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS CORRESPONDENTE À DILIGÊNCIA, DEVENDO OBSERVAR OS VALORES INSERTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 8.943/2021 C/C RESOLUÇÃO Nº 06/2024. RESSALTE-SE QUE O TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA MEDIDA PLEITEADA. II – COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DO ITEM ANTERIOR, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, §2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2021 GP1 DO TJSE, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, POR MEIO DOS CONTATOS INDICADOS NO PETITÓRIO ENCARTADO AOS AUTOS, CONDICIONADA A SUA VALIDADE AO PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS INDICADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO HC 641.877, QUAIS SEJAM, NÚMERO DO TELEFONE, CONFIRMAÇÃO ESCRITA E FOTO INDIVIDUAL. DEVE NA OPORTUNIDADE SER ADVERTIDA A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). III - QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV - DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101702 NÚMERO ÚNICO: 0058081-29.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM I, SEM MANIFESTAÇÃO, OU DO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE EXECUTADO: ERIK SANTOS MATOS EXECUTADO: COMERCIAL MEGA MIX FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (D) I- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101702 NÚMERO ÚNICO: 0058081-29.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA POR MANDADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). II- NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO (ART. 829, § 1º, CPC). III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

18/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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