Execução Fiscal 0048644-42.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JOSE AMINTAS DOS SANTOS ME

Reu

Advogados / Representantes

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 10:28

Trânsito em julgado

31/01/2025, 10:28

Confirmada

15/11/2024, 00:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 08:41

Expedida/certificada

05/11/2024, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 07:56

Confirmada

25/10/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSE AMINTAS DOS SANTOS ME ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612003712 NÚMERO ÚNICO: 0048644-42.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 08:29

Desarquivamento

12/10/2024, 00:42

Provisório

26/05/2024, 10:44

Desarquivamento

26/05/2024, 10:44

Todas as movimentações(75)

Definitivo

31/01/2025, 10:28

Trânsito em julgado

31/01/2025, 10:28

Confirmada

15/11/2024, 00:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 08:41

Expedida/certificada

05/11/2024, 08:40

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 07:56

Confirmada

25/10/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSE AMINTAS DOS SANTOS ME ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612003712 NÚMERO ÚNICO: 0048644-42.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 08:29

Desarquivamento

12/10/2024, 00:42

Provisório

26/05/2024, 10:44

Desarquivamento

26/05/2024, 10:44

Provisório

16/02/2022, 09:13

Desarquivamento

16/02/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2021, 10:19

Documento (Mandado)

20/04/2021, 09:39

Documento (Mandado)

13/04/2021, 23:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/04/2021, 08:56

Ato ordinatório

07/04/2021, 12:16

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 12:14

Provisório

15/10/2019, 08:55

Expedição de documento (Informações; Informações)

15/10/2019, 08:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/09/2019, 07:45

Confirmada

15/10/2018, 10:10

Expedida/certificada

11/10/2018, 12:07

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/10/2018, 10:44

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 12:39

Confirmada

06/09/2018, 12:18

Expedida/certificada

05/09/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 12:03

Expedição de documento (Informações; Informações)

05/06/2018, 22:06

Expedição de documento (Informações; Informações)

05/06/2018, 22:06

Documento (Mandado)

05/06/2018, 10:02

Documento (Mandado)

05/06/2018, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/06/2018, 09:39

Mero expediente

28/05/2018, 19:41

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 07:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2018, 11:50

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 08:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:36

Confirmada

13/04/2018, 00:49

Expedida/certificada

02/04/2018, 09:19

Mero expediente

18/01/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/12/2017, 11:20

Confirmada

27/12/2017, 11:08

Sem descrição

18/12/2017, 12:14

Mero expediente

15/12/2017, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2017, 10:52

Documento (Mandado)

08/11/2017, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2017, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2017, 08:47

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 14:29

Confirmada

26/08/2017, 01:47

Sem descrição

15/08/2017, 08:20

Documento (Mandado)

31/07/2017, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2017, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 11:58

Confirmada

30/05/2017, 01:46

Sem descrição

17/05/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2017, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2017, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 22:57

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2016, 11:38

Mero expediente

18/11/2016, 08:35

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 07:09

Distribuição (dependência)

17/11/2016, 09:00