Procedimento Comum Cível 0028236-49.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ANDESON ALDENOR DOS SANTOS

CPF

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD

OAB/SE 4033·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA

OAB/SE 14899·CPF·Representa: Autor

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD

OAB/SE 4033·CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA

OAB/SE 14899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2025, 12:29

Recebimento

26/06/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:48

Definitivo

16/06/2025, 09:10

Confirmada

14/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$317,47, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510070506 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:56

Trânsito em julgado

03/06/2025, 07:53

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:07

Expedição de documento (Informações)

26/05/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:33

Todas as movimentações(88)

Definitivo

26/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2025, 12:29

Recebimento

26/06/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 20:48

Definitivo

16/06/2025, 09:10

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Confirmada

14/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$317,47, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202510070506 (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:56

Trânsito em julgado

03/06/2025, 07:53

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:07

Expedição de documento (Informações)

26/05/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE DECISÃO/DESPACHO....: (B) CUMPRA-SE OS DESPACHOS DE FLS. 604 E 610, NO SENTIDO DE EXPEDIR ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO AUTOR, DO VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDO, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

15/05/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 18:54

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO DIA 31/03/2025 07:56:48

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:17

Expedição de documento (Informações)

31/03/2025, 07:56

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE TRANSFIRA OS VALORES DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 575 PARA UMA CONTA VINCULADA AO BANESE E A ESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. COM A TRANSFERÊNCIA, CUMPRA-SE A DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

24/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE TRANSFIRA OS VALORES DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 575 PARA UMA CONTA VINCULADA AO BANESE E A ESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. COM A TRANSFERÊNCIA, CUMPRA-SE A DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2025, 10:51

Mero expediente

19/03/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (B) I – DIANTE DA PETIÇÃO DO REQUERIDO INFORMANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO ÀS FLS. 574/575 E DA CONCORDÂNCIA DO AUTOR À FL. 601, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO AUTOR, DO VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDO, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. II – EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

28/01/2025, 00:00

Mero expediente

26/01/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPEDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO NCPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

29/11/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2024, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO DIA 04/11/2024 11:17:47

11/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 08:11

Ato ordinatório

07/11/2024, 08:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 08:10

Petição (Contra-razões)

06/11/2024, 21:51

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE POR SEU PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO DIA 25/10/2024 16:38:16

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO EM 23/10/2024 14:48:56, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2024, 12:38

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDESON ALDENOR DOS SANTOS ADV.: LUCAS SANTOS SAMPAIO DE SOUSA - OAB: 14899-SE REQUERIDO: OI S.A. ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 266,73 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR DA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME, CESSANDO TODOS OS EFEITOS DELE DECORRENTES. CONSIDERANDO-SE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS. QUANTO AOS HONORÁRIOS, O RÉU PAGARÁ AO PATRONO DA AUTORA 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA E A PARTE AUTORA PAGARÁ AO PATRONO DA RÉ 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100719 NÚMERO ÚNICO: 0028236-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

16/10/2024, 00:00

Procedência em Parte

14/10/2024, 11:45

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 12:49

Antecipação de tutela

30/08/2024, 07:34

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 09:56

Decurso de Prazo

27/08/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:44

Ato ordinatório

01/08/2024, 08:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/08/2024, 08:37

Petição (Replica)

26/07/2024, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

04/07/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/07/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 02:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Confirmada

29/05/2024, 14:53

Expedida/Certificada

27/05/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2024, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 13:21

Sem descrição

20/05/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 17:25

Distribuição (dependência)

20/05/2024, 13:44

Despacho

•15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00