Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000268-41.2024.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000268-41.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 09:39

Trânsito em julgado

05/03/2026, 09:39

Confirmada

16/02/2026, 00:45

Expedida/certificada

05/02/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 11:50

Expedição de documento (Informações)

04/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: VANINA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSENEIDE DIAS DE MELO ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000052 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE E/OU WALBER GONCALVES MATOS -SAQUE-JOSENEIDE DIAS DE MELO E/OU WALBER GONCALVES MATOS -SAQUE-VANINA DOS SANTOS E/OU WALBER GONCALVES MATOS -SAQUE-ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS E/OU WALBER GONCALVES MATOS -SAQUE-WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000270 NÚMERO ÚNICO: 0000268-41.2024.8.25.0002

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: VANINA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSENEIDE DIAS DE MELO ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000270 NÚMERO ÚNICO: 0000268-41.2024.8.25.0002 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS VALORES JÁ SE ENCONTRAM EM CONTA JUDICIAL, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO,NA MODALIDADE SAQUE EM NOME DOS REQUERENTES E/OU DE SEU ADVOGADO, OBSERVANDO-SE O DESTAQUE DE 10% A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA O ADVOGADO WALBER GONÇALVES MATOS (OAB/SE 9367), DEVENDO OS VALORES SER INDIVIDUALIZADOS CONFORME AS PARCELAS DEPOSITADAS: EM FAVOR DE ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE: R$ 6.983,76 (PÁG. 110), SENDO R$ 6.285,38 PARA A AUTORA E R$ 698,38 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE JOSENEIDE DIAS DE MELO: R$ 4.982,78 (PÁG. 112), SENDO R$ 4.484,50 PARA A AUTORA E R$ 498,28 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE VANINA DOS SANTOS: R$ 3.986,18 (PÁG. 106), SENDO R$ 3.587,56 PARA A AUTORA E R$ 398,62 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS: R$ 3.006,19 (PÁG. 108), SENDO R$ 2.705,57 PARA A AUTORA E R$ 300,62 PARA O PATRONO. ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE, POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. INTIME-SE PESSOALMENTE OS DEMANDANTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA ORDEM EXARADA NESSES AUTOS NO TOCANTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE SAQUE NAS RESPECTIVAS QUANTIAS ACIMA MENCIONADAS, DIANTE DOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS NAS PROCURAÇÕES ANEXADAS AO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (OU TURMA RECURSAL COMPETENTE). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E A CONFIRMAÇÃO DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2026, 14:35

Confirmada

14/11/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2025, 10:19

Documentos

Expedição de Documento

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: VANINA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSENEIDE DIAS DE MELO ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000270 NÚMERO ÚNICO: 0000268-41.2024.8.25.0002 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS VALORES JÁ SE ENCONTRAM EM CONTA JUDICIAL, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LEVANTAMENTO,NA MODALIDADE SAQUE EM NOME DOS REQUERENTES E/OU DE SEU ADVOGADO, OBSERVANDO-SE O DESTAQUE DE 10% A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA O ADVOGADO WALBER GONÇALVES MATOS (OAB/SE 9367), DEVENDO OS VALORES SER INDIVIDUALIZADOS CONFORME AS PARCELAS DEPOSITADAS: EM FAVOR DE ANA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE: R$ 6.983,76 (PÁG. 110), SENDO R$ 6.285,38 PARA A AUTORA E R$ 698,38 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE JOSENEIDE DIAS DE MELO: R$ 4.982,78 (PÁG. 112), SENDO R$ 4.484,50 PARA A AUTORA E R$ 498,28 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE VANINA DOS SANTOS: R$ 3.986,18 (PÁG. 106), SENDO R$ 3.587,56 PARA A AUTORA E R$ 398,62 PARA O PATRONO. EM FAVOR DE ALDENICE CARDOSO DOS SANTOS: R$ 3.006,19 (PÁG. 108), SENDO R$ 2.705,57 PARA A AUTORA E R$ 300,62 PARA O PATRONO. ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE, POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. INTIME-SE PESSOALMENTE OS DEMANDANTES PARA QUE FIQUEM CIENTES DA ORDEM EXARADA NESSES AUTOS NO TOCANTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE SAQUE NAS RESPECTIVAS QUANTIAS ACIMA MENCIONADAS, DIANTE DOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS NAS PROCURAÇÕES ANEXADAS AO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (OU TURMA RECURSAL COMPETENTE). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E A CONFIRMAÇÃO DO LEVANTAMENTO DOS VALORES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

02/02/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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