Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000945-53.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Gratificação de FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros

Partes do Processo

ACACIA REGINA NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE

OAB/SE 11051·CPF·Representa: Autor

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE

OAB/SE 11051·CPF·Representa: Réu

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/08/2025, 07:25

Expedição de documento (Informações)

30/07/2025, 07:32

Expedição de documento (Informações)

24/07/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 12:19

Confirmada

27/06/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ACACIA REGINA NASCIMENTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME -SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO REALIZADO EM 16/04/2025 08:05:39 TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CONFORME CONSTA JUNTADO EM 23/08/2024, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490000526 NÚMERO ÚNICO: 0000945-53.2024.8.25.0008

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:11

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:17

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:10

Confirmada

18/05/2025, 00:39

Expedida/certificada

07/05/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/05/2025, 20:19

Trânsito em julgado

05/05/2025, 20:17

Todas as movimentações(38)

Definitivo

29/08/2025, 07:25

Expedição de documento (Informações)

30/07/2025, 07:32

Expedição de documento (Informações)

24/07/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 12:19

Confirmada

27/06/2025, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ACACIA REGINA NASCIMENTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME -SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO REALIZADO EM 16/04/2025 08:05:39 TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, CONFORME CONSTA JUNTADO EM 23/08/2024, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490000526 NÚMERO ÚNICO: 0000945-53.2024.8.25.0008

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:11

Ato ordinatório

16/06/2025, 12:17

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:10

Confirmada

18/05/2025, 00:39

Expedida/certificada

07/05/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/05/2025, 20:19

Trânsito em julgado

05/05/2025, 20:17

Expedição de documento (Informações)

16/04/2025, 08:05

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 11:49

Expedição de documento (Informações)

15/04/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/04/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ACACIA REGINA NASCIMENTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490000526 NÚMERO ÚNICO: 0000945-53.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ATO CONTÍNUO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DO MONTANTE DEPOSITADO, CONFORME DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO RETRO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

20/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ACACIA REGINA NASCIMENTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME -SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E INFORME DADOS BANCÁRIOS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490000526 NÚMERO ÚNICO: 0000945-53.2024.8.25.0008

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 12:14

Expedição de documento (Informações)

23/08/2024, 09:25

Confirmada

28/05/2024, 01:28

Expedida/certificada

16/05/2024, 12:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2024, 10:23

Confirmada

19/03/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 12:43

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:39

Mero expediente

06/03/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 09:29

Distribuição (dependência)

23/02/2024, 11:23

Julgamento

•20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/10/2024, 00:00