Inválido 0001916-11.2024.8.25.0017 - TJSE

Inválido 0001916-11.2024.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA PROC.: 202472101927 NÚMERO ÚNICO: 0001916-11.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A INFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

01/06/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 15:12

Expedição de documento (Informações)

22/05/2026, 07:13

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 10:16

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:32

Decurso de Prazo

08/05/2026, 12:32

Decurso de Prazo

08/05/2026, 12:30

Confirmada

22/03/2026, 01:30

Confirmada

22/03/2026, 01:25

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO....: INFORMO QUE A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA MENCIONADA, NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA PROC.: 202472101927 NÚMERO ÚNICO: 0001916-11.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. INTIME-SE, TAMBÉM, A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO E EVENTUAL QUITAÇÃO DO DÉBITO, ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA QUANTO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PODENDO ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

19/11/2025, 00:00

Outras Decisões

17/11/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:16

Documentos

Julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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