Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1 -
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201964002123 NÚMERO ÚNICO: 0002117-85.2019.8.25.0014 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 09/02/2026. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
02/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 13:09
Confirmada
15/02/2026, 00:52
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2026, 09:10
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201964002123 NÚMERO ÚNICO: 0002117-85.2019.8.25.0014
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2026, 09:10
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201964002123 NÚMERO ÚNICO: 0002117-85.2019.8.25.0014
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2026, 11:20
Ato ordinatório
03/02/2026, 11:18
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 10:38
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 10:18
Expedição de documento (Informações)
12/06/2025, 20:01
Documento (Outros documentos)
31/05/2025, 02:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 12:12
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:21
Documento (Outros documentos)
25/05/2025, 03:00
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:29
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:10
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 02:00
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 02:00
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
12/05/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
11/05/2025, 02:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2025, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO O PLEITO DO EXEQUENTE. OFICIEM-SE ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO LISTADAS ÀS PP. 335/336, PARA QUE PROMOVAM A RETENÇÃO DE VALORES DESTINADOS À EXECUTADA (CNPJ: 27.784.807/0001-19), OS QUAIS DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO, ATÉ O LIMITE DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO COMUNICAR A ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201964002123 NÚMERO ÚNICO: 0002117-85.2019.8.25.0014
23/04/2025, 00:00
Mero expediente
16/04/2025, 12:29
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2024, 11:50
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE DECISÃO....: ASSIM SENDO, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS PERTENCENTES A BARROS E MYLLER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.784.807/0001-19, O QUE FAÇO EM ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LANÇADAS NO ART. 185-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INTIMEM-SE ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201964002123 NÚMERO ÚNICO: 0002117-85.2019.8.25.0014
16/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 10:57
Confirmada
20/08/2024, 00:46
Documento (Outros documentos)
13/08/2024, 07:26
Expedida/certificada
08/08/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2024, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 12:49
Mero expediente
30/04/2024, 10:00
Confirmada
27/03/2024, 00:01
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 16:27
Decurso de Prazo
21/03/2024, 16:26
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 09:25
Expedida/certificada
16/03/2024, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 15:14
Mero expediente
04/03/2024, 19:27
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/11/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 12:59
Mero expediente
20/11/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 09:31
Confirmada
21/10/2023, 01:17
Decurso de Prazo
20/10/2023, 21:56
Documento (Outros documentos)
12/10/2023, 12:11
Expedida/certificada
10/10/2023, 21:35
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 16:51
Confirmada
12/09/2023, 07:30
Expedida/certificada
02/09/2023, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 12:34
Outras Decisões
15/06/2023, 19:14
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 13:27
Confirmada
02/05/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 16:51
Expedida/certificada
27/04/2023, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/04/2023, 17:34
Outras Decisões
15/03/2023, 12:24
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 08:19
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 13:58
Confirmada
27/02/2023, 13:58
Expedida/certificada
24/02/2023, 21:08
Mero expediente
18/02/2023, 08:57
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 12:24
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 23:57
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 23:56
Confirmada
15/12/2022, 07:26
Expedida/certificada
06/12/2022, 19:26
Mero expediente
10/11/2022, 12:10
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 08:36
Decurso de Prazo
30/10/2022, 03:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 15:02
Confirmada
27/09/2022, 02:28
Expedida/certificada
14/09/2022, 11:37
Outras Decisões
03/08/2022, 11:06
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 09:10
Decurso de Prazo
17/07/2022, 19:52
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
2. Assim, a fim de que se evitem nulidades, na forma do disposto nos arts. 9º[1] e 10[2], do CPC/2015, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do pleito e documentos de págs. 161-209, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão (art. 223[3], do CPC/2015).
13/06/2022, 00:00
Mero expediente
10/06/2022, 10:10
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 09:33
Confirmada
27/04/2022, 02:40
Expedida/certificada
16/04/2022, 09:53
Mero expediente
07/04/2022, 09:49
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 12:08
Decurso de Prazo
25/03/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 15:32
Ato ordinatório
23/01/2022, 17:58
Confirmada
14/12/2021, 02:13
Expedida/certificada
02/12/2021, 14:22
Mero expediente
17/11/2021, 14:29
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/08/2021, 12:46
Mero expediente
04/08/2021, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 08:14
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 08:12
Confirmada
15/06/2021, 02:01
Expedida/certificada
02/06/2021, 09:15
Documento (Outros documentos)
28/05/2021, 15:01
Mero expediente
14/05/2021, 07:41
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 08:54
Mero expediente
20/04/2021, 15:26
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2021, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2021, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2020, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2020, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2020, 16:21
Mero expediente
18/10/2020, 19:44
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2020, 10:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 17:46
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 17:42
Confirmada
05/09/2020, 01:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/08/2020, 08:42
Expedida/certificada
25/08/2020, 16:34
Documento (Outros documentos)
14/07/2020, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/07/2020, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/06/2020, 12:25
Documento (Mandado)
20/04/2020, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2020, 18:06
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 17:06
Confirmada
14/04/2020, 15:50
Expedida/certificada
19/03/2020, 14:38
Documento (Certidão)
11/03/2020, 15:55
Documento (Mandado)
17/02/2020, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)