Execução de Título Judicial - CEJUSC 0002494-83.2024.8.25.0013 - TJSE

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0002494-83.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERTFARM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE EXECUTADO: DEA NICE ALVES MOREIRA SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. LEVANTE-SE A PENHORA/ARRESTO/BLOQUEIO, SE HOUVER, E SOLICITE A DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS/MANDADOS ACASO EXPEDIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202465002500 NÚMERO ÚNICO: 0002494-83.2024.8.25.0013 INTIME-SE.

29/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 14:41

Documento (Certidão)

27/01/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/01/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERTFARM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE EXECUTADO: DEA NICE ALVES MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO ENCARTADO NA MANIFESTAÇÃO COLIGIDA AOS AUTOS EM 11/08/2025, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORÁVEIS QUE GUARNECEM NA RESIDÊNCIA DA PARTE EXECUTADA. 2. CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS BENS, EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202465002500 NÚMERO ÚNICO: 0002494-83.2024.8.25.0013 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 3. ENCONTRADOS BENS, NO ATO DE LAVRATURA DO AUTO DE AVALIAÇÃO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INTIMAR O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À PENHORA E/OU À AVALIAÇÃO (ART. 917 §1º DO CPC). 4. HAVENDO OU NÃO IMPUGNAÇÃO À PENHORA, CERTIFIQUE-SE, SENDO O CASO, A TEMPESTIVIDADE, E, POR ATO ORDINATÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5. TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 17:34

Documentos

Julgamento

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VERTFARM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE EXECUTADO: DEA NICE ALVES MOREIRA DECISÃO....: [...]LOGO, EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202465002500 NÚMERO ÚNICO: 0002494-83.2024.8.25.0013 INDEFIRO O PETITÓRIO ANEXADO EM 19/02/2025. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE A PESQUISA SISBAJUD (MODALIDADE USUAL) AINDA NÃO OCORREU NOS AUTOS, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1 – PROCEDO COM O BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) DEA NICE ALVES MOREIRA – CPF/CNPJ Nº 009.081.905-57, NO IMPORTE DE R$ 9.106,56, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD. 1.2 – COM A JUNTADA DA RESPOSTA: 1.2.1 – EM NÃO HAVENDO ÊXITO NO BLOQUEIO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, VIA DJE/SE, PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER-LHES DE DIREITO; 1.2.2 – TENDO SIDO POSITIVO O RESULTADO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ON-LINE, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PARA CONHECER E APRESENTAR, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 854, DO CPC, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, SENDO ADVERTIDA DE QUE NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO E O MONTANTE INDISPONÍVEL SERÁ TRANSFERIDO PARA CONTA VINCULADA AO JUÍZO. 1.2.2.1 – DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DO SILÊNCIO IMPLICAR ANUÊNCIA. EM CASO DE SALDO DEVEDOR POSITIVO, DEVERÁ INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. 1.2.3 – SE OS VALORES BLOQUEADOS FOREM IRRISÓRIOS, EFETUE OS RESPECTIVOS DESBLOQUEIOS E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. 1.2.4 – EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR EXCEDENTE, PROCEDA-SE DE IMEDIATO O DESBLOQUEIO DOS VALORES EM EXCESSO. 2. TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

24/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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