Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO ADV.: RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO - OAB: 14436-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA....: SUFICIENTE RELATÓRIO. AVANÇA-SE À FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477100354 NÚMERO ÚNICO: 0000335-59.2024.8.25.0049
ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EM RAZÃO DO ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE.