Procedimento Comum Cível 0000525-22.2024.8.25.0049 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000525-22.2024.8.25.0049 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600724857 NÚMERO ÚNICO: 0000525-22.2024.8.25.0049 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 08/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202477100548 PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 15/06/2026 ÀS 08:30

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600724857 NÚMERO ÚNICO: 0000525-22.2024.8.25.0049 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 08/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202477100548 PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 22/05/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600724857 NÚMERO ÚNICO: 0000525-22.2024.8.25.0049 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 08/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202477100548 PROCEDÊNCIA......: FEIRA NOVA/COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/05/2026 ÀS 00:00

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600724857 (0000525-22.2024.8.25.0049) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

10/04/2026, 00:00

Definitivo

08/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

08/04/2026, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2026, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO....: SABIDO QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 REVIGOROU O SISTEMA DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, NÃO SE AUTORIZANDO A FORMAÇÃO DE JUÍZO, AINDA QUE PRECÁRIO, PELA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA, A TEOR DO ART. 1.010, § 3º. PORTANTO, OBSERVA-SE QUE NÃO SE CUIDA DE HIPÓTESE NA QUAL POSSÍVEL O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO ÓRGÃO JUDICIÁRIO A QUO (EFEITO REGRESSIVO). PORQUANTO JÁ APRESENTADAS CONTRARRAZÕES PELA RECORRIDA, OPERE-SE A REMESSA DO FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A TEOR DO ART. 1.010, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477100548 NÚMERO ÚNICO: 0000525-22.2024.8.25.0049

07/04/2026, 00:00

Com efeito suspensivo

04/04/2026, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2026, 11:04

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 11:26

Confirmada

10/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:35

Documentos

Inclusão em Pauta

•22/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600724857 (0000525-22.2024.8.25.0049) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Com efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(16)