Divórcio Litigioso 0006904-24.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaDivórcio Litigioso

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Divórcio Litigioso · 2ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

ELISANGELA DOS SANTOS

Autor

REGINALDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Autor

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo (Certidão)

19/12/2024, 12:43

Definitivo (Mandado)

18/12/2024, 13:24

Definitivo

18/12/2024, 12:41

Trânsito em julgado

18/12/2024, 12:41

Recebimento

18/12/2024, 12:41

Definitivo

18/12/2024, 12:41

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 15:14

Confirmada

01/11/2024, 01:34

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 10:40

Confirmada

22/10/2024, 10:26

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:14

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REGINALDO DOS SANTOS INTERESSADO: ELLIS REGINA DOS SANTOS INTERESSADO: IGOR RELI DOS SANTOS SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO RETRO ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES E DO(A)(S) MENOR(E)(S), E COM A CHANCELA MINISTERIAL, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. DETERMINO AINDA QUE SE OFICIE A FONTE PAGADORA PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS E DEPÓSITO NA CONTA INDICADA POR ESTE JUÍZO CASO ESTIPULADO OU DISCRIMINADA NO ACORDO. Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202452101401 NÚMERO ÚNICO: 0006904-24.2024.8.25.0034

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Definitivo (Certidão)

19/12/2024, 12:43

Definitivo (Mandado)

18/12/2024, 13:24

Definitivo

18/12/2024, 12:41

Trânsito em julgado

18/12/2024, 12:41

Recebimento

18/12/2024, 12:41

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Definitivo

18/12/2024, 12:41

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 15:14

Confirmada

01/11/2024, 01:34

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 10:40

Confirmada

22/10/2024, 10:26

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:14

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REGINALDO DOS SANTOS INTERESSADO: ELLIS REGINA DOS SANTOS INTERESSADO: IGOR RELI DOS SANTOS SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO RETRO ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES E DO(A)(S) MENOR(E)(S), E COM A CHANCELA MINISTERIAL, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. DETERMINO AINDA QUE SE OFICIE A FONTE PAGADORA PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS E DEPÓSITO NA CONTA INDICADA POR ESTE JUÍZO CASO ESTIPULADO OU DISCRIMINADA NO ACORDO. Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202452101401 NÚMERO ÚNICO: 0006904-24.2024.8.25.0034

16/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

14/10/2024, 10:25

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:09

Confirmada

14/10/2024, 09:08

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:31

Audiência (conciliação; realizada)

10/10/2024, 10:53

Confirmada

27/09/2024, 01:34

Documento (Certidão)

16/09/2024, 13:05

Documento (Certidão)

16/09/2024, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 07:34

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 07:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/09/2024, 13:53

Expedida/certificada

14/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 11:45

Audiência (conciliação; realizada)

13/09/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REGINALDO DOS SANTOS INTERESSADO: ELLIS REGINA DOS SANTOS INTERESSADO: IGOR RELI DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202452101401 NÚMERO ÚNICO: 0006904-24.2024.8.25.0034 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC, DETERMINO QUE SEJA O FEITO REMETIDO PARA O CEJUSC PARA FINS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA PELO CONCILIADOR. CITE-SE O RÉU COM PELO MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA (ART. 334, CPC). A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA A AUDIÊNCIA SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 334, § 3º, CPC). OBSERVE O CARTÓRIO QUE O PRESENTE FEITO VERSA SOBRE MATÉRIA DE FAMÍLIA, DE MODO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 695, § 1º DO CPC, O MANDADO DE CITAÇÃO CONTERÁ APENAS OS DADOS NECESSÁRIOS À AUDIÊNCIA E DEVERÁ ESTAR DESACOMPANHADO DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, ASSEGURADO AO RÉU O DIREITO DE EXAMINAR SEU CONTEÚDO A QUALQUER TEMPO. ADVIRTA-SE NO MANDADO QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO RÉU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO (ART. 334, §8º, CPC). FRISE-SE QUE AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS (ART. 334, §9º, CPC). APÓS, ABRA-SE VISTA AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

10/09/2024, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/09/2024, 13:10

Mero expediente

06/09/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/09/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 11:45

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2024, 13:48

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:45

Expedição de documento (Informações)

11/08/2024, 11:33

Confirmada

06/08/2024, 01:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:41

Mero expediente

15/07/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 08:37

Distribuição (dependência)

12/07/2024, 13:19

Despacho

•10/09/2024, 00:00