Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO
EXECUTADO: R & J ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA SENTENÇA....: POSTO ISSO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 40, DA LEI 6.830/80 C/C OS ARTS. 924, INCISO V, E 925, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, COM FUSTE NO ART. 921, § 5º, PARTE FINAL, DO CPC. SEM REEXAME NECESSÁRIO, POR FORÇA DO ART. 496, § 3º INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201170000107 NÚMERO ÚNICO: 0000126-89.2011.8.25.0035