Execução Fiscal 0000294-92.2014.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabi

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

GLEIJONSON COUTO DE SÁ

CPF

Reu

LOJINHA KASMANE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 08:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:46

Documento (Outros documentos)

04/04/2026, 02:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2026, 02:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 04:01

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(163)

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 08:34

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:46

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/04/2026, 02:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2026, 02:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 04:01

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 13:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/03/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA EXECUTADO: GLEIJONSON COUTO DE SÁ DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO OCUPA O PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE BENS A SEREM PENHORADOS, BEM COMO QUE AS DEMAIS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO E/OU EXPROPRIAÇÃO RESTARAM INFRUTÍFERAS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201469100288 NÚMERO ÚNICO: 0000294-92.2014.8.25.0033 DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. ASSIM, À SECRETARIA DESTE JUÍZO PARA OFICIAR AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITOS INDICADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 224/229, A FIM DE QUE PROMOVAM A RETENÇÃO DE VALORES DESTINADOS AO EXECUTADO, EM VALOR SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESSE MODO, VISANDO NÃO INVIABILIZAR A ATIVIDADE DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA, FIXO COMO LIMITE MENSAL DE PENHORA 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES RECEBIDOS MÊS A MÊS. FICAM DESDE JÁ COMO ADMINISTRADORES DA PENHORA OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, OS QUAIS DEVERÃO DEPOSITAR EM CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO OS VALORES PENHORADOS ATÉ SER ATINGIDO O TOTAL DO CRÉDITO EXEQUENDO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

17/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/11/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/07/2025, 20:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:35

Confirmada

28/06/2025, 01:03

Expedida/certificada

17/06/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA EXECUTADO: GLEIJONSON COUTO DE SÁ DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201469100288 NÚMERO ÚNICO: 0000294-92.2014.8.25.0033 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOS.

15/05/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 21:56

Documento (Certidão)

25/11/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA EXECUTADO: GLEIJONSON COUTO DE SÁ DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201469100288 NÚMERO ÚNICO: 0000294-92.2014.8.25.0033 DEFIRO O PEDIDO DE P. 185. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, DEVENDO O REFERIDO MANDADO SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO PELO EXEQUENTE, QUAL SEJA: RUA NOVA, Nº 97, BAIRRO: CENTRO, CEP: 48970000, ITABI-SE. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2024, 13:32

Mero expediente

14/10/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 07:52

Documento (Certidão)

22/08/2024, 22:49

Documento (Certidão)

22/08/2024, 22:48

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/08/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 20:20

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2024, 14:34

Mero expediente

30/04/2024, 09:53

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 09:44

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/10/2023, 11:33

Confirmada

11/08/2023, 02:32

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 12:41

Outras Decisões

06/05/2023, 18:45

Expedição de documento (Informações)

06/05/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/01/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 12:47

Confirmada

04/10/2022, 02:20

Expedida/certificada

21/09/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/09/2022, 12:30

Execução frustrada

13/09/2022, 15:10

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 10:04

Confirmada

05/03/2022, 02:34

Expedida/certificada

22/02/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/11/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pleito formulado em petições juntadas em 19/04/2021 e 28/06/2021 eis que o exequente apenas insiste em repetir diligências já realizadas e que se demonstraram ineficazes, sem indicação de bens ou qualquer demonstração de alteração na situação financeiro dos executados. Dessa forma, mantenho a decisão exarada em 16/03/2020. Advirta-se que a reiteração de pedidos inócuos tumultua o processo e abarrota desnecessariamente o gabinete. A execução tem sido frustrada desde 2014 não obstante as diversas buscas realizadas. Atualmente o processo se encontra suspenso até 10/03/2025, salvo reforma da decisão exarada em 16/03/2020 por instância superior ou indicação objetiva de bens penhoráveis, nos termos do artigo 40 da LEF. O desrespeito ao comando judicial poderá ser caracterizado como ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa. (AMSB)

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

20/10/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 10:39

Confirmada

28/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se o exquente. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

19/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2021, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/05/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:20

Confirmada

09/03/2021, 01:49

Expedida/certificada

26/02/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/11/2020, 09:15

Mero expediente

23/08/2020, 14:40

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/08/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 13:40

Confirmada

31/03/2020, 01:39

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:20

Execução frustrada

09/03/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 07:45

Confirmada

26/09/2019, 01:20

Expedida/certificada

13/09/2019, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2019, 10:06

Confirmada

30/08/2019, 01:13

Expedida/certificada

19/08/2019, 10:10

Documento (Mandado)

16/06/2019, 17:15

Documento (Mandado)

04/06/2019, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/06/2019, 13:33

Outras Decisões

15/05/2019, 05:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 13:09

Confirmada

22/03/2019, 01:04

Expedida/certificada

11/03/2019, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2019, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2019, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/11/2018, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/08/2018, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/07/2018, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2018, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2017, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2017, 13:13

Mero expediente

23/08/2017, 17:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2017, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2017, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 12:01

Mero expediente

08/02/2017, 20:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2017, 18:11

Mero expediente

24/01/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 23:15

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2017, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2016, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2016, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

30/09/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2016, 13:34

Mero expediente

02/08/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 12:49

Recebimento

29/07/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2016, 16:13

Mero expediente

20/07/2016, 23:20

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 08:49

Recebimento

03/06/2016, 08:30

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2016, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2016, 13:54

Mero expediente

27/04/2016, 19:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 11:38

Por decisão judicial

08/10/2015, 00:47

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2015, 07:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2015, 07:08

Por decisão judicial

21/05/2015, 09:35

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2015, 12:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2015, 09:11

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2015, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2015, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2015, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2014, 15:28

Mero expediente

10/12/2014, 11:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 09:56

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2014, 08:26

Despacho

•15/05/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•22/10/2021, 00:00

Intimação Eletrônica

•19/05/2021, 00:00