Execução Fiscal 0010228-38.2023.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0010228-38.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 09:19

Trânsito em julgado

11/03/2025, 09:18

Confirmada

22/01/2025, 00:33

Expedida/certificada

19/12/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: VM SUCATAS LTDA ADV.: VICTOR MENEZES MACHADO - OAB: 12794-SE SENTENÇA....: O ESTADO DE SERGIPE INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE VM SUCATAS LTDA. EM 12/12/2024, O EXEQUENTE PUGNOU PELA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 156, IX DO CTN. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354003292 NÚMERO ÚNICO: 0010228-38.2023.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, HAJA VISTA DECISÃO ADMINISTRATIVA IRREFORMÁVEL, COM FULCRO NO ART. 156, IX DO CTN. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

19/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 22:44

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:41

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 01:01

Confirmada

29/10/2024, 00:11

Expedida/certificada

17/10/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354003292 NÚMERO ÚNICO: 0010228-38.2023.8.25.0040 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: VM SUCATAS LTDA ADV.: VICTOR MENEZES MACHADO - OAB: 12794-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 13/11/2024 ---- DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO EXECUTADO PELA VIA ADMINISTRATIVA. APÓS O REFERIDO JULGAMENTO, DEVERÁ O EXEQUENTE ACOSTAR A DECISÃO NOS PRESENTES AUTOS.

16/10/2024, 00:00

Por decisão judicial

14/10/2024, 17:13

Documentos

Julgamento

•19/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

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