Execução de Título Extrajudicial 0002742-77.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

Autor

JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS

OAB/SE 15913·CPF·Representa: Autor

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE 12604·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS

OAB/SE 15913·CPF·Representa: Réu

ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE 12604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

06/09/2025, 00:58

Definitivo

03/09/2025, 12:20

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:57

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:52

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:03

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:22

Documento

25/08/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036 DEFIRO O PLEITO DE DESTAQUE FORMULADO PELOS PATRONOS DA PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE 23/05/2025, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O PERCENTUAL A SER DESTACADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM ASSIM AS CONTAS BANCÁRIAS INFORMADAS EM 29/05/2025 E 16/06/2025. CUMPRA-SE.

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:01

Todas as movimentações(50)

Confirmada

06/09/2025, 00:58

Definitivo

03/09/2025, 12:20

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:57

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:52

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:03

Expedida/certificada

26/08/2025, 17:22

Documento

25/08/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036 DEFIRO O PLEITO DE DESTAQUE FORMULADO PELOS PATRONOS DA PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE 23/05/2025, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O PERCENTUAL A SER DESTACADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM ASSIM AS CONTAS BANCÁRIAS INFORMADAS EM 29/05/2025 E 16/06/2025. CUMPRA-SE.

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:24

Confirmada

06/06/2025, 00:42

Trânsito em julgado

03/06/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL.

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA SENTENÇA....:... PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C DO ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE E DO(A) SEU PATRONO(A), PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.282,35 (SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E SEUS ACRÉSCIMOS, DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL A QUE SE REFERE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE P. 2055. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 20:18

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 12:26

Confirmada

08/04/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PRONUNCIAR-SE ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, FICANDO CIENTIFICADA, DESDE JÁ, DE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO POR ESTE JUÍZO COMO SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COM O VALOR DEPOSITADO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 12:25

Mero expediente

27/03/2025, 09:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:00

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Informações)

10/02/2025, 07:32

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2025, 15:39

Documento (Certidão)

21/01/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/01/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/12/2024, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO MONTANTE DA EXECUÇÃO, VALOR ESSE QUE SERÁ REDUZIDO À METADE, CASO HAJA PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA NO PRAZO ACIMA FIXADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 827, § 1º DO CPC. NA HIPÓTESE DE DECURSO DO PRAZO SEM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO EFETIVO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS DA PARTE EXECUTADAQUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, DOS JUROS, DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 831, CPC).

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 11:32

Mero expediente

19/11/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202471002154 (0002742-77.2024.8.25.0036) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913-SE EXECUTADO: JOSÉ JOSSÉ OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202471002154, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241014102501541, DO DIA 14/10/2024, ÀS 10H25MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE PAGAMENTO. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471002154 NÚMERO ÚNICO: 0002742-77.2024.8.25.0036

16/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 12:44

Distribuição (dependência)

14/10/2024, 10:25

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00