Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0037683-95.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0037683-95.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 09:32

Definitivo

10/12/2024, 11:24

Trânsito em julgado

10/12/2024, 11:23

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 08:37

Recebimento

03/12/2024, 11:54

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401007497 NÚMERO ÚNICO: 0037683-95.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 16/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903002 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - ALDA ACACIA SOUZA PINTO ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401007497 NÚMERO ÚNICO: 0037683-95.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 16/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340903002 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE RECORRIDO - ALDA ACACIA SOUZA PINTO ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE CERTIFICO QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/02/2024, 11:46

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:58

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:53

Confirmada

19/12/2023, 01:54

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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