Recurso de Medida Cautelar Cível 0001117-52.2024.8.25.9010 - TJSE

Recurso de Medida Cautelar Cível 0001117-52.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 10:04

Trânsito em julgado

10/06/2025, 10:03

Confirmada

17/05/2025, 00:03

Expedida/certificada

06/05/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16216/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401139864 NÚMERO ÚNICO: 0001117-52.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202464001445 PROCEDÊNCIA........CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - ESTADO PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE RECORRIDO - MARIA KELY BARROS NICODEMOS ADVOGADO - CÍCERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 19888/AL RECORRIDO - JOÃO VITOR NICODEMOS FERREIRA ADVOGADO - CÍCERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 19888/AL EMENTA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA DECISÃO LIMINAR. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO QUE SE IMPÕE DE OFÍCIO. CONSTATAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA REDE PARTICULAR. INFOMAÇÃO CONSTANTE NO FEITO PRICNCIPAL. DISCUSSÃO SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO QUE NÃO MAIS SUBSISTE. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932, III, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA NÃO CONHECER O RECURSO, JULGANDO-O PREJUDICADO. VENCIDO O JUIZ RELATOR SENDO DESIGNADA PARA LAVRAR O VOTO VENCEDOR A JUÍZA MEMBRO ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA.

06/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:03

Confirmada

15/04/2025, 02:00

Recurso prejudicado

14/04/2025, 12:32

Expedida/certificada

03/04/2025, 11:26

Confirmada

25/03/2025, 00:01

Expedida/certificada

12/03/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401139864 NÚMERO ÚNICO: 0001117-52.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 15/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202464001445 PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE RECORRIDO - MARIA KELY BARROS NICODEMOS ADVOGADO - CÍCERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 19888/AL RECORRIDO - JOÃO VITOR NICODEMOS FERREIRA ADVOGADO - CÍCERA JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 19888/AL PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/04/2025 ÀS 00:00

12/03/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2025, 12:59

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Recurso prejudicado

Expedida/certificada

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

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