Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100344 NÚMERO ÚNICO: 0000322-23.2024.8.25.0029 REQUERENTE(S): ROSIMEIRE DOS SANTOS ARAÚJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): FERNANDO DOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES, SUSPENSAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100344 NÚMERO ÚNICO: 0000322-23.2024.8.25.0029 REQUERENTE(S): ROSIMEIRE DOS SANTOS ARAÚJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): FERNANDO DOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES, SUSPENSAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 23:01
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 23:01
Expedida/certificada
26/03/2025, 23:00
Expedida/certificada
26/03/2025, 22:59
Homologação de Transação
25/03/2025, 13:22
Conclusão (para julgamento)
09/03/2025, 19:03
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 13:17
Confirmada
07/03/2025, 13:14
Expedida/certificada
06/03/2025, 21:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100344 NÚMERO ÚNICO: 0000322-23.2024.8.25.0029 REQUERENTE(S): ROSIMEIRE DOS SANTOS ARAÚJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): FERNANDO DOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR ROSIMEIRE DOS SANTOS ARAÚJO E FERNANDO DOS SANTOS SOUZA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE PP. 6/22. É O QUE IMPORTA RELATAR. PASSO A DECIDIR. ANTE A ALEGAÇÃO DAS PARTES NO SENTIDO DE SEREM POBRE NA FORMA DA LEI, NÃO DISPONDO DE MEIOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, E INEXISTINDO ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CONTRARIEM TAL AFIRMAÇÃO, RESSALTANDO, ADEMAIS, QUE SEUS DIREITOS PROCESSUAIS SÃO ATENDIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 99, §§2° E 3°, DO CPC. SENDO O CASO DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CPC, FAÇO-LHE VISTA DOS AUTOS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
16/10/2024, 00:00
Mero expediente
14/10/2024, 10:15
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100344 NÚMERO ÚNICO: 0000322-23.2024.8.25.0029 REQUERENTE(S): ROSIMEIRE DOS SANTOS ARAÚJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): FERNANDO DOS SANTOS SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202468100344, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240904113002750, DO DIA 04/09/2024, ÀS 11H30MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE GUARDA.