Embargos de Declaração Cível 0001278-62.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

TJSETREm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

SANTANA E MULLER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 11278·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 11278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50894/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401042519 NÚMERO ÚNICO: 0001278-62.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202301059562 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301059562 EMBARGANTE - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO - ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278/SE EMBARGADO - SANTANA E MULLER LTDA EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO DO DISPOSITIVO. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, MAS SEM A RESSALVA DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR MAIORIA, EM ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

16/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 17:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/09/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 10:07

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:53

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 07:00

Documentos

•16/10/2024, 00:00