Embargos de Declaração Cível 0001850-18.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001850-18.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55555/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401051309 NÚMERO ÚNICO: 0001850-18.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401022874 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401022874 EMBARGANTE - EDIMILSON SILVA RODRIGUES ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764/SE EMBARGANTE - NORMANDA ALVES B RODRIGUES ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764/SE EMBARGADO - 123 MILHAS ADVOGADO - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 129459/MG EMBARGADO - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 129459/MG EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. NÃO CABIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

16/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 17:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051309 NÚMERO ÚNICO: 0001850-18.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401022874 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDIMILSON SILVA RODRIGUES ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764/SE EMBARGANTE - NORMANDA ALVES B RODRIGUES ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764/SE EMBARGADO - 123 MILHAS ADVOGADO - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 129459/MG EMBARGADO - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 129459/MG PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

13/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401051309 (0001850-18.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

09/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 06:38

Documentos

•16/10/2024, 00:00