Embargos de Declaração Cível 0001927-27.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55651/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401052328 NÚMERO ÚNICO: 0001927-27.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401031566 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401031566 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADVOGADO - JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415/SE EMBARGADO - FLAVIO SEVERO DA SILVA ADVOGADO - JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTAOMISSÃO ACERCA DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES SE CONFIGURA TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

16/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 17:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 12:16

Confirmada

25/09/2024, 10:32

Expedida/certificada

13/09/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401052328 NÚMERO ÚNICO: 0001927-27.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401031566 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADVOGADO - JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415/SE EMBARGADO - FLAVIO SEVERO DA SILVA ADVOGADO - JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401052328 (0001927-27.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

12/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 10:27

Documentos

•16/10/2024, 00:00