Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058011-12.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058011-12.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 11:59

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:55

Confirmada

29/01/2025, 15:54

Expedida/certificada

29/01/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARLENE GOES CUNHA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904419 NÚMERO ÚNICO: 0058011-12.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202440900233. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. POR SUA VEZ, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO ENTE PÚBLICO DEMANDADO DEMONSTRAM QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU OS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESSA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR PUBLICAÇÃO NO DJE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

28/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 09:16

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARLENE GOES CUNHA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM A MANIFESTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EXECUTADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904419 NÚMERO ÚNICO: 0058011-12.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:56

Documento (Ofício)

22/11/2024, 13:55

Documento (Certidão)

29/10/2024, 16:08

Confirmada

29/10/2024, 00:27

Documentos

Julgamento

•28/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Confirmada

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