Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
23/04/2024, 22:02
Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024, 22:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1211406/2023 - EDcl no AgInt no
22/03/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211406 - EDcl no AgInt no AREsp 2415029 - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 18:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01211406/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2415029/SE
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211406/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2415029/SE
29/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/02/2024, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70176/2024
06/02/2024, 22:51
Protocolizada Petição 70176/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024
06/02/2024, 22:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1211406/2023 -
18/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/12/2023, 20:21
Documentos
Nenhum documento disponível
21/03/2024, 18:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01211406/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2415029/SE
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211406/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2415029/SE
29/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/02/2024, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70176/2024
06/02/2024, 22:51
Protocolizada Petição 70176/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024
06/02/2024, 22:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1211406/2023 -
18/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/12/2023, 20:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1211406/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)
14/12/2023, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1211406/2023
14/12/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1211406/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983485 - AgInt no AREsp 2415029 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 10:50
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00983485/2023 - AgInt no AREsp 2415029/SE
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)
21/11/2023, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:10
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983485/2023 - AgInt no AREsp 2415029/SE
16/11/2023, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
07/11/2023, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA