Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0024718-85.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0024718-85.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 11:14

Confirmada

25/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LINO COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400759} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341101474 NÚMERO ÚNICO: 0024718-85.2023.8.25.0001

16/10/2024, 00:00

Definitivo

14/10/2024, 12:45

Expedida/certificada

14/10/2024, 12:39

Ato ordinatório

14/10/2024, 12:38

Trânsito em julgado

14/10/2024, 12:35

Recebimento

14/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

14/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47519/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401016830 NÚMERO ÚNICO: 0024718-85.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202301064076 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301064076 EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - ANTONIO CARLOS LINO COSTA ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. ACÓRDÃO QUE TOCOU EM TODOS OS PONTOS LEVANTADOS COMO OMISSO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/12/2023, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 10:20

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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