Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044378-65.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

AMILTON SANTOS

Autor

ARACAJU PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 13:34

Expedição de documento (Informações)

05/11/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

25/10/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMILTON SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: ARACAJU PREVIDÊNCIA ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102986 NÚMERO ÚNICO: 0044378-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ANEXADO NA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INFORMADA CONTA PARA DEPÓSITO E, POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO COM O VALOR REMANESCENTE.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Informações)

14/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/09/2024, 12:10

Confirmada

26/07/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:17

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:58

Todas as movimentações(58)

Definitivo

06/11/2024, 13:34

Expedição de documento (Informações)

05/11/2024, 07:33

Expedição de documento (Informações)

25/10/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 10:48

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•16/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMILTON SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: ARACAJU PREVIDÊNCIA ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102986 NÚMERO ÚNICO: 0044378-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ANEXADO NA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INFORMADA CONTA PARA DEPÓSITO E, POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO COM O VALOR REMANESCENTE.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Informações)

14/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/09/2024, 12:10

Confirmada

26/07/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:17

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:58

Expedição de documento (Informações)

12/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2024, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:03

Mero expediente

08/07/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:09

Trânsito em julgado

27/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/05/2024, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:03

Outras Decisões

17/05/2024, 08:35

Confirmada

26/04/2024, 01:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:47

Ato ordinatório

16/04/2024, 09:04

Decurso de Prazo

16/04/2024, 09:03

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 13:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:12

Petição (Contra-razões)

04/03/2024, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 13:09

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:20

Decurso de Prazo

21/02/2024, 11:01

Confirmada

16/02/2024, 01:49

Confirmada

16/02/2024, 01:49

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/02/2024, 12:39

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:14

improcedência

29/01/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:09

Ato ordinatório

27/11/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 07:32

Confirmada

07/10/2023, 01:39

Expedida/certificada

26/09/2023, 10:57

Mero expediente

25/09/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/09/2023, 17:42

Distribuição (dependência)

22/09/2023, 11:51