Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003649-11.2018.8.25.0053 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003649-11.2018.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2025, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:20

Definitivo

18/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/12/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:37

Confirmada

12/12/2025, 14:29

Expedida/certificada

09/12/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAILTON SANTOS ADV.: EWERTON VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 9651-SE ADV.: BELJANIA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 15802-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO PROC.: RAMON SILVA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DO COTEJAMENTO DOS AUTOS, VERIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO UMA VEZ QUE A COTA PARTE DO MENOR FICARÁ DEPOSITADA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIORMENTE PROFERIDO. DESTA FORMA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201888000740 NÚMERO ÚNICO: 0003649-11.2018.8.25.0053 INDEFIRO O PEDIDO VINDICADO E DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE 22/07/2025. APÓS, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAILTON SANTOS ADV.: EWERTON VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 9651-SE ADV.: BELJANIA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 15802-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO PROC.: RAMON SILVA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: FORTE NO PARECER MINISTERIAL RETRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201888000740 NÚMERO ÚNICO: 0003649-11.2018.8.25.0053 DEFIRO PEDIDO VINDICADO EM PETIÇÃO DE 28/09/2023, ASSIM SENDO, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS JUDICIAIS EM FAVOR DOS SUCESSORES DA PARTE EXEQUENTE E/OU ADVOGADO REGULARMENTE HABILITADOS NOS AUTOS PARA QUE LEVANTEM A QUANTIA DEPOSITADA NESTES AUTOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS AGREGADOS AO MONTANTE, EM COTAS IGUAIS, DEVENDO AINDA RESERVAR A COTA PARTE DO SUCESSOR MENOR, QUE DEVERÁ CONTINUAR DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTE FEITO, SOMENTE PODENDO SER LEVANTADA NO INTERESSE DESTE E APÓS PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU APÓS ATINGIR A MAIORIDADE. APÓS, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

24/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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