Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU INTEGRALMENTE A TRANSAÇÃO PENAL NOS TERMOS DA PROPOSTA OFERTADA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSANA SANTOS MATEUS PELA INFRAÇÃO NARRADA NOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95. [...]
Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064
16/01/2025, 00:00
Definitivo
15/01/2025, 09:05
Trânsito em julgado
15/01/2025, 09:05
Cumprimento de transação penal
14/01/2025, 08:08
Conclusão (para julgamento)
17/12/2024, 08:33
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 11:12
Confirmada
09/12/2024, 07:30
Expedida/certificada
27/11/2024, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:15
Documento (Certidão)
21/11/2024, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE DECISÃO/DESPACHO....:
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064 INTIME-SE A SRA. ROSANA SANTOS MATEUS, PESSOALMENTE, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFICIO. EM CASO DE INÉRCIA, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:15
Documento (Certidão)
21/11/2024, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE DECISÃO/DESPACHO....:
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064 INTIME-SE A SRA. ROSANA SANTOS MATEUS, PESSOALMENTE, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFICIO. EM CASO DE INÉRCIA, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
19/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2024, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2024, 11:31
Mero expediente
17/11/2024, 11:27
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2024, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE ATO ORDINATÓRIO....:
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064 INTIME-SE A SRA. ROSANA SANTOS MATEUS, POR SEU CAUSÍDICO, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRA-SE A COTA RETRO.
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064
16/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:33
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
11/10/2024, 19:33
Confirmada
11/10/2024, 00:56
Expedida/certificada
01/10/2024, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/10/2024, 07:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: ROSANA SANTOS MATEUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769-SE ATO ORDINATÓRIO....:
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202481000532 NÚMERO ÚNICO: 0000531-81.2024.8.25.0064 INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA JUNTADA DO DIA 11/09/2024.
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:35
Documento (Certidão)
11/09/2024, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2024, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2024, 11:00
Documento (Certidão)
05/06/2024, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)