Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002573-41.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SE 10094·CPF·Representa: Autor

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7026·CPF·Representa: Autor

DANILO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8119·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SE 10094·CPF·Representa: Réu

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7026·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SE 10094·CPF·Representa: Autor

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7026·CPF·Representa: Autor

DANILO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8119·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SE 10094·CPF·Representa: Réu

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA

OAB/SE 7026·CPF·Representa: Réu

DANILO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/11/2025, 14:40

Confirmada

15/11/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:48

Desarquivamento

05/11/2025, 11:27

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/11/2025, 14:40

Confirmada

15/11/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:33

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:48

Desarquivamento

05/11/2025, 11:27

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2025, 13:25

Confirmada

08/03/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO RETRO EXPEDIDO, VIDE RELATÓRIO ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:33

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 12:18

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2025, 12:14

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:34

Confirmada

11/02/2025, 02:35

Confirmada

01/02/2025, 01:50

Expedida/certificada

29/01/2025, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CONSONÂNCIA COM A SENTENÇA PROFERIDA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, JUNTAR TODAS AS PEÇAS E OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 382 DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/SE, BEM COMO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 E DA PORTARIA GP1 Nº 59/2016, VIABILIZANDO A DEVIDA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO. INTIME-SE AINDA O EXECUTADO, ELETRONICAMENTE, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM O FITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE PRECATÓRIO.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 11:25

Ato ordinatório

21/01/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/01/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS DO CREDOR E DO CAUSÍDICO, TENDO EM VISTA QUE É REQUISITOS INDISPENSÁVEL. PRAZO: 15 DIAS.

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:34

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:09

Confirmada

25/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARÍLIA ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202285501210 NÚMERO ÚNICO: 0002573-41.2022.8.25.0075 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE AS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, AO TEMPO EM QUE RECONHEÇO O ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, COM ESTEIO NO ART. 494, I DO CPC, PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE PÁGS. 117-118, NOS SEGUINTES TERMOS:

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 11:06

Confirmada

16/07/2024, 01:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 22:29

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

04/07/2024, 14:42

Confirmada

29/06/2024, 01:31

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2024, 16:05

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/06/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:44

Confirmada

02/03/2024, 01:49

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:37

Mero expediente

08/11/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:39

Confirmada

07/07/2023, 02:34

Expedida/certificada

26/06/2023, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:59

Acolhimento em Parte

21/06/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:28

Mero expediente

08/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:20

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 08:16

Confirmada

09/08/2022, 04:12

Expedida/certificada

29/07/2022, 10:48

Mero expediente

24/07/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202285501210, referente ao protocolo nº 20220711130703902, do dia 11/07/2022, às 13h07min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Levantamento de Valor.

13/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 12:47

Distribuição (dependência)

11/07/2022, 13:07

Ato ordinatório

•27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•13/07/2022, 00:00