Execução de Título Extrajudicial 0000759-23.2005.8.25.0064 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000759-23.2005.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2025, 23:59

Definitivo

31/10/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETE NUNES DE MENEZES ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE - OAB: 670-SE ADV.: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE - OAB: 5484-SE ADV.: THIAGO NORONHA VIEIRA - OAB: 9750-SE ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXEQUENTE: MARIA ANETE NUNES DE MENEZES ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ADV.: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO - OAB: 5554-SE ADV.: LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE INTERESSADO: SERGIO TELES MATOS ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DO DIA 30/09/2025, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO AS FLS. 990 INFORMANDO A QUITAÇÃO TOTAL, DETERMINO A EXCLUSÃO DAS POSSÍVEIS PENHORAS NOS PRESSENTES AUTOS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200581020330 NÚMERO ÚNICO: 0000759-23.2005.8.25.0064

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIZABETE NUNES DE MENEZES ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE - OAB: 670-SE ADV.: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE - OAB: 5484-SE ADV.: THIAGO NORONHA VIEIRA - OAB: 9750-SE ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXEQUENTE: MARIA ANETE NUNES DE MENEZES ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ADV.: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO - OAB: 5554-SE ADV.: LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE INTERESSADO: SERGIO TELES MATOS ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES APRECIADAS PARA INFORMAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS ELETRÔNICOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE, NÃO HAVENDO RESPOSTA, SER SUBENTENDIDA SUA QUITAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200581020330 NÚMERO ÚNICO: 0000759-23.2005.8.25.0064

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:38

Expedição de documento (Informações)

16/09/2025, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETE NUNES DE MENEZES ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE - OAB: 670-SE ADV.: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE - OAB: 5484-SE ADV.: THIAGO NORONHA VIEIRA - OAB: 9750-SE ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXEQUENTE: MARIA ANETE NUNES DE MENEZES ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ADV.: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO - OAB: 5554-SE ADV.: LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE INTERESSADO: SERGIO TELES MATOS ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE, INFORMANDO “QUE A PETIÇÃO QUE DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO PARA A EXPEDIÇÃO DEVE SER A DE FLS. 902-904”, EM RELAÇÃO AO VALOR REFERENTE A TÍTULO DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. EM RAZÃO DISSO, REITERO O DESPACHO DE FLS. 954, DEVENDO SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO OS VALORES APRESENTADOS AS FLS. 902-904, DESCONSIDERANDO AS FLS. 933. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200581020330 NÚMERO ÚNICO: 0000759-23.2005.8.25.0064

10/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETE NUNES DE MENEZES ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE - OAB: 670-SE ADV.: CHARLES ALBERT GARCIA LEITE - OAB: 5484-SE ADV.: THIAGO NORONHA VIEIRA - OAB: 9750-SE ADV.: LAELSON GUEDES MECENAS FILHO - OAB: 10834-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: LEÃO MAGNO BRASIL JÚNIOR - OAB: 2825-SE ADV.: SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821-SE ADV.: RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO - OAB: 5554-SE ADV.: LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS - OAB: 5881-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, ADMITO A HERDEIRA MARIA ANETE NUNES DE MENEZES, COM LEGITIMIDADE ATRIBUÍDA POR FORÇA DO 201912400239, COM PARTILHA JÁ HOMOLOGADA, CONFERINDO-LHE O INTEGRAL DIREITO SOBRE OS VALORES REFERENTES AOS PRESENTES AUTOS. RESSALTO QUE O DIREITO À HERANÇA DEVE RESGUARDAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DEIXADAS PELA AUTORA DA HERANÇA. DESSA FORMA, OS VALORES REMANESCENTES SOMENTE SERÃO REPASSADOS À HERDEIRA APÓS DIRIMIDAS AS EXECUÇÕES VINCULADAS AOS PRESENTES AUTOS. DESSA FORMA, CADASTRE-SE A SENHORA MARIA ANETE NUNES DE MENEZES, NA CONDIÇÃO DE EXEQUENTE. AINDA, ADMITO OS SENHORES SÉRGIO TELES MATOS E CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE NA CONDIÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, DEVENDO SER RETIFICADA A SITUAÇÃO CADASTRAL DE CADA UM, COM A RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO POR SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. EM RELAÇÃO AO TERCEIRO SÉRGIO TELES MATOS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 201281000985, JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS EM 18/09/2024. EM RELAÇÃO À RESERVA DE CRÉDITO, DETERMINO QUE, APÓS A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, SEJA CUMPRIDA A RESERVA, ANOTANDO-SE PENHORA NOS ROSTO DOS AUTOS, DO VALOR DE R$ 364.499,02 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE, REFERENTE AO PROCESSO 202410101108, OFICIANDO-SE AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE. NO QUE SE REFERE À PETIÇÃO DA HERDEIRA, JUNTADA EM 04/10/2024, DEIXO DE APRECIAR EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. REGISTRO QUE O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE É O COMPETENTE PARA APRECIAR EVENTUAL EXCESSO DA PENHORA REALIZADA NOS PRESENTES AUTOS TENDO EM VISTA QUE O ATO NOS PRESENTES FORA APENAS DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO 202410101108, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PELO REFERIDO JUÍZO. DESSA FORMA, AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AOS ATOS DECORRENTES DO PROCESSO 202410101108, DEVEM SER ALI REALIZADAS. INTIMEM-SE. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA, CERTIFIQUE-SE. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200581020330 NÚMERO ÚNICO: 0000759-23.2005.8.25.0064

16/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Definitivo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(307)