Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55096/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400850519 NÚMERO ÚNICO: 0014403-64.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400842057 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: V RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400842057 EMBARGANTE - YURI FREITAS SALES ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE EMBARGADO - PARCERIA VEÍCULOS ADVOGADO - MAYARA KATIUCHE DOS SANTOS SANTANA - OAB: 12146/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO JULGADO. ARGUMENTOS PARA INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR LANÇADOS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO V, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 07:58
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 12:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/10/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400850519 NÚMERO ÚNICO: 0014403-64.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 02/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400842057 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - YURI FREITAS SALES ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE EMBARGADO - PARCERIA VEÍCULOS ADVOGADO - MAYARA KATIUCHE DOS SANTOS SANTANA - OAB: 12146/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00