Execução Fiscal 0058453-46.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0058453-46.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 09:15

Definitivo

19/05/2025, 06:25

Trânsito em julgado

19/05/2025, 06:25

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:24

Recebimento

13/05/2025, 18:38

Expedição de documento (Informações)

13/05/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300848961 NÚMERO ÚNICO: 0058453-46.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 21/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202212003543 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE (...) DESSE MODO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, CONSIDERO PREJUDICADO O AGRAVO. INTIMEM-SE.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300848961 NÚMERO ÚNICO: 0058453-46.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 21/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202212003543 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR MUNICÍPIO DE ARACAJU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O §3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/09/2023, 10:42

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:23

Confirmada

12/09/2023, 01:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 12:46

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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