Execução de Título Extrajudicial 0009304-72.2008.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0009304-72.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FRÓES JUNIOR EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FROES JUNIOR EXEQUENTE: ESPÓLIO DE NEWTON FEITOSA FREOS ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671-SE ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379-SE ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A-SE ADV.: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB: 10587-CE INTERESSADO: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200810100181 NÚMERO ÚNICO: 0009304-72.2008.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:23

Provisório

25/05/2026, 18:06

Ato ordinatório

25/05/2026, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FRÓES JUNIOR EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FROES JUNIOR EXEQUENTE: ESPÓLIO DE NEWTON FEITOSA FREOS ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671-SE ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379-SE ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A-SE ADV.: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB: 10587-CE INTERESSADO: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO REGULARMENTE JULGADO, CONSOANTE SE OBSERVA DA SENTENÇA JUNTADA AOS AUTOS. RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA E, QUANDO OPORTUNO, PROMOVA-SE O SEU DEFINITIVO ARQUIVAMENTO, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE ESTILO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200810100181 NÚMERO ÚNICO: 0009304-72.2008.8.25.0001

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2026, 16:46

Mero expediente

27/04/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FRÓES JUNIOR EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FROES JUNIOR EXEQUENTE: ESPÓLIO DE NEWTON FEITOSA FREOS ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671-SE ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379-SE ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A-SE ADV.: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB: 10587-CE INTERESSADO: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE/REQUERIDO(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 23/03/2026. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200810100181 NÚMERO ÚNICO: 0009304-72.2008.8.25.0001

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:39

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NEWTON FEITOSA FRÓES JUNIOR EXEQUENTE: ESPÓLIO DE NEWTON FEITOSA FREOS ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671-SE ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379-SE ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A-SE ADV.: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA - OAB: 10587-CE INTERESSADO: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO ADV.: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200810100181 NÚMERO ÚNICO: 0009304-72.2008.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO FORMULADO POR NEWTON FEITOSA FRÓES JUNIOR, PARA QUE PASSE A FIGURAR NO POLO ATIVO DESTA DEMANDA COMO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE NEWTON FEITOSA FRÓES. PROCEDA-SE COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DOS REGISTROS NO SISTEMA. INTIME-SE O HERDEIRO HABILITADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO OU PESSOALMENTE, CASO NÃO O TENHA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 1.872/1.873. DEVERÁ INFORMAR, DE MODO EXPRESSO, SE CONCORDA COM A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM NOME DO ADVOGADO DR. RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB/SE 671) OU SE PREFERE QUE O VALOR SEJA TRANSFERIDO PARA CONTA DE TITULARIDADE DO ESPÓLIO OU DE SUA TITULARIDADE, CASO EM QUE DEVERÁ FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO HERDEIRO OU O DECURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE AINDA REMANESCE ALGUMA PENDÊNCIA A SER SATISFEITA NO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença por meio do qual o exequente almeja o recebimento da quantia no valor de R$788.941,13 decorrente de multa diária fixada nos autos fixada e ratificada nos autos de origem (200210100106) por meio de sentença prolatada em 12/03/2004. Intimada, a executada juntou exceção de preexecutividade (fls.146/182) sustentando que não houve descumprimento da decisão e que não foi prestada caução pelo exequente. Manifestação do exequente sobre a defesa da executada (fls.384/390). Decisão saneadora identificando necessidade de prova pericial às fls.638/642. Laudo juntado às fls.832/852. Partes instadas, ambas impugnaram o laudo ensejando manifestação do perito. Resposta do perito às fls.924/970. Intimadas, mais uma vez impugnaram o laudo resultado na manifestação do perito às fls.1000/1004. Após nova impugnação ao laudo, o expert juntou suas explicações às fls.1150/1180. Instadas as partes, o exequente anuiu com os valores, ao passo que a executada impugnou mais uma vez (fls.1200/1212), ensejando manifestação do perito às fls.1232/1249. Franqueada vista as partes, impugnaram o laudo. Decisão às fls.1304/1307 reconhecendo como devida ao exequente a quantia de R$60.000,00, determinando, na sequência, a intimação do expert para os ajustes finais em seu laudo. Laudo juntado às fls.1501/1519 com anuência expressa do exequente (fls.1527) e impugnação do executado (fls.1529/1536) reconhecendo como devido, agora, R$336.049,51. Manifestação do perito às impugnações feitas pela executada (fls.1579/1594). Nova impugnação feita pelo executado e manifestação final do expert juntada às fls.1635/1642. Registro de maturação da causa (fls.1691) com manifestação apenas da executada. É o relato. Decido. Pois bem. Após incessantes retornos dos autos ao perito judicial para se manifestar sobre as impugnações ao laudo, em especial aquelas feitas pela executada, o expert juntou laudo final às fls.1635/1642 o qual aponta como crédito em favor do exequente a quantia de R$ 47.498,50. O executado, mais uma vez, juntou manifestação contrária (fls.1647/1649), sendo que os argumentos trazidos já foram objeto de análise deste juízo e do perito não cabendo mais qualquer insurgência da executada contra o referido laudo. Sendo assim, sem mais delongas, homologo o laudo pericial para reconhecer como devida pelo executado a quantia de R$ 47.498,50. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da referida quantia, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de seus ativos financeiros.

26/11/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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