Execução de Título Extrajudicial 0027616-28.2010.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0027616-28.2010.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXEQUENTE: FLAVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXECUTADO: IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 17/06/2026 17:06:23, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO PROC.: 201010101266 NÚMERO ÚNICO: 0027616-28.2010.8.25.0001

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/05/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXEQUENTE: FLAVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXECUTADO: IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201010101266 NÚMERO ÚNICO: 0027616-28.2010.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO E FLÁVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

26/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 10:56

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2026, 08:51

Petição (Contra-razões)

30/03/2026, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXEQUENTE: FLAVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXECUTADO: IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO PROC.: 201010101266 NÚMERO ÚNICO: 0027616-28.2010.8.25.0001

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXEQUENTE: FLAVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXECUTADO: IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE DECISÃO/DESPACHO....: A PEDIDO DA CPE, PROMOVO O RETORNO DOS AUTOS. EXECUÇÃO PROC.: 201010101266 NÚMERO ÚNICO: 0027616-28.2010.8.25.0001

11/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA FILHO ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXEQUENTE: FLAVIO DE PAULA MONTEIRO DA FONSECA ADV.: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - OAB: 24176-BA EXECUTADO: IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE ADV.: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS - OAB: 14221-SE EXECUTADO: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: NILSON BARRETO SOCORRO JUNIOR - OAB: 6505-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201010101266 NÚMERO ÚNICO: 0027616-28.2010.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO E IOLANDA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO E, NO MÉRITO, ACOLHO-OS, ATRIBUINDO-LHES EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES, PARA: A)SUPRIR A OMISSÃO APONTADA, PASSANDO A ANALISAR A PROVA DOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA REFERENTE ÀS SENTENÇAS DOS PROCESSOS CONEXOS; B)REVOGAR A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE 26/12/2025; C) ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE 31/10/2019, PARA RECONHECER A NULIDADE E A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE APARELHA A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA COMPROVADA VENDA A NON DOMINO DO FUNDO DE COMÉRCIO E DA AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA COMPANHIA PETROLÍFERA, VÍCIOS QUE TORNARAM O OBJETO DO CONTRATO ILÍCITO E IMPOSSÍVEL; D) JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 803, INCISO I, C/C ART. 485, INCISO IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA E DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO OS EXEQUENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DOS EXECUTADOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO O LEVANTAMENTO DE QUAISQUER CONSTRIÇÕES PATRIMONIAIS QUE RECAIAM SOBRE BENS DOS EXECUTADOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

20/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Contra-razões)

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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