Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040967-14.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040967-14.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310101207 NÚMERO ÚNICO: 0040967-14.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: KERRY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SUSCITADO: NATVILLE ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, NOS TERMOS REQUERIDOS NOS ITENS “I”, “K”, “L” E N DA PETIÇÃO DE FLS. 356/358, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310101207 NÚMERO ÚNICO: 0040967-14.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: KERRY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SUSCITADO: NATVILLE ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE PARA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, RECOLHENDO AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO DIA 19/04/2026 E REITERADO VIA ATO ORDINATÓRIO DO DIA 19/05/2026, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 485, IV DO CPC.

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310101207 NÚMERO ÚNICO: 0040967-14.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: KERRY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SUSCITADO: NATVILLE ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, VIA ATO ORDINATÓRIO PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS ÀS DILIGÊNCIAS DEFERIDAS NO DESPACHO ANTERIOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1º, §6º DA LEI ESTADUAL Nº 8.943 DE 2021, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DESTAS.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310101207 NÚMERO ÚNICO: 0040967-14.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: KERRY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SUSCITADO: NATVILLE ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, E DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE SUSCITANTE PROTOCOLADA EM 13/04/2026, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PARA FINS DE OBTER O ENDEREÇO DOS SUSCITADOS. RESSALTE-SE, TODAVIA, QUE A EXPEDIÇÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS FICA ESTRITAMENTE CONDICIONADA AO PRÉVIO E INTEGRAL RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES A CADA ATO. NESSE SENTIDO, CABERÁ À SERVENTIA VERIFICAR A REGULARIDADE DO PREPARO. CERTIFICADA A EXISTÊNCIA DAS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OS EXPEDIENTES COM A BREVIDADE NECESSÁRIA. EM CASO DE INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DO RECOLHIMENTO, DEVERÁ A SECRETARIA, DESDE LOGO, INTIMAR A PARTE INTERESSADA VIA ATO ORDINATÓRIO PARA QUE COMPROVE O PREPARO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1º, §6º DA LEI ESTADUAL Nº 8.943 DE 2021, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PRETENDIDA. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OFÍCIOS ÀS EMPRESAS INDICADAS EM 13/04/2026 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM OS ENDEREÇOS DOS SUSCITADOS CONSTANTES DE SEUS CADASTROS. AOS EXPEDIENTES FAÇA CONSTAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DAS PARTES E DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL.

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

19/04/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:20

Documento (Ofício)

30/03/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202310101207 NÚMERO ÚNICO: 0040967-14.2023.8.25.0001 SUSCITANTE: KERRY DO BRASIL LTDA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SUSCITADO: NATVILLE ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE SUSCITANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIOS JUNTADOS EM 15/12/2025 E 25/03/2026. PRAZO DE 10 DIAS

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:58

Documentos

•25/06/2026, 00:00