Execução de Título Extrajudicial 0041077-47.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0041077-47.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MULTI PORTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS - OAB: 375267-SP EXECUTADO: DARLSON MATOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO SUBSCRITOR DO PETITÓRIO ACOSTADO EM 31/01/2025 12:43:31 PARA QUE DISTRIBUA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO POR DEPENDÊNCIA A ESTE FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210201127 NÚMERO ÚNICO: 0041077-47.2022.8.25.0001

10/02/2025, 00:00

Definitivo

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

06/02/2025, 13:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/01/2025, 12:43

Definitivo

12/11/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 10:55

Trânsito em julgado

12/11/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MULTI PORTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS - OAB: 375267-SP EXECUTADO: DARLSON MATOS OLIVEIRA SENTENÇA....: (SENTENÇA) COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO, CONFORME JUNTADA DE 08/10/2024, REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ A QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA, CUJO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 PARCELAS. TODAVIA, A LEI PROCESSUAL CIVIL ESTABELECE A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS CASOS DE CONVENÇÃO DAS PARTES, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A TEOR DO ART. ART. 313, II E § 4º, C/C 922 DO CPC. DESTA FORMA, NÃO HÁ COMO ACOLHER O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO NOS TERMOS ACORDADOS, DIANTE DA IMPOSIÇÃO LEGAL. OUTROSSIM, AVISTO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO DA DÍVIDA, O QUE REFORÇA NECESSIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, C/C 924, II, E 513, CAPUT, TODOS DO CPC. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO CELEBRADO. NÃO HAVENDO PREVISÃO, CADA PARTE DEVE ARCAR COM HONORÁRIOS DE SEU/SUA ADVOGADO/A CONFORME ENTENDIMENTO JÁ ASSENTADO NO MEIO JURÍDICO, E A DIVISÃO DE CUSTAS CONFORME A LEI (ART. 90, P.2, CPC). PROMOVO O DESBLOQUEIO JUNTO AO SISBAJUD, CONFORME REQUERIDO - RESENHA EM ANEXO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210201127 NÚMERO ÚNICO: 0041077-47.2022.8.25.0001

17/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

15/10/2024, 12:34

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 08:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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