Execução de Título Extrajudicial 0058204-27.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0058204-27.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601769 NÚMERO ÚNICO: 0058204-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR AS CUSTAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA.

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: AUSENTE ACEITE DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS DE ACORDO, PROMOVO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601769 NÚMERO ÚNICO: 0058204-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

26/05/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 13:10

Decurso de Prazo

27/04/2026, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601769 NÚMERO ÚNICO: 0058204-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE NOVO SISBAJUD.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/03/2026, 14:34

Petição (Replica)

20/03/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601769 NÚMERO ÚNICO: 0058204-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO JUNTADA EM 11/03/2026. PRAZO; 15 DIAS.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:11

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433-SE ADV.: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS - OAB: 10874-SE EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS EXECUTADO: RODRIGO PINHO DANTAS EXECUTADO: DANIELE RIBEIRO DANTAS ADV.: DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11717-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601769 NÚMERO ÚNICO: 0058204-27.2024.8.25.0001 DEFIRO PLEITO RETRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O ENDEREÇO INDICADO (FL. 321). O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE PENHORA VIA SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, SOMENTE EM FACE DE RODRIGO PINHO DANTAS, CITADO EM 01/03/2025. ENTRETANTO, ENTENDO QUE DEVE SER REALIZADA A PENHORA NA ORDEM ELENCADA PELO ART. 835 DO CPC, IN VERBIS: ART. 835. A PENHORA OBSERVARÁ, PREFERENCIALMENTE, A SEGUINTE ORDEM: I - DINHEIRO, EM ESPÉCIE OU EM DEPÓSITO OU APLICAÇÃO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; II - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COM COTAÇÃO EM MERCADO; III - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS COM COTAÇÃO EM MERCADO; IV - VEÍCULOS DE VIA TERRESTRE; V - BENS IMÓVEIS; VI - BENS MÓVEIS EM GERAL; VII - SEMOVENTES; VIII - NAVIOS E AERONAVES; IX - AÇÕES E QUOTAS DE SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS; X - PERCENTUAL DO FATURAMENTO DE EMPRESA DEVEDORA; XI - PEDRAS E METAIS PRECIOSOS; XII - DIREITOS AQUISITIVOS DERIVADOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA; XIII - OUTROS DIREITOS. DESTA FEITA, A PRIORI, PROCEDO COM A CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD. TRATA-SE DE PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD. INICIALMENTE DIGO QUE “(...) A PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ASSENTOU QUE, APÓS A VIGÊNCIA DOS ARTS. 655 E 655-A DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.382/2006, O BLOQUEIO ELETRÔNICO DE DINHEIRO PELO SISTEMA BACEN JUD PRESCINDE DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.184.765/PA, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, DJE 3/12/2010).(...) (AGRG NO RESP 1461412/SC, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 21/10/2014, DJE 27/11/2014).” LOGO, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD RETRO, SEM PRÉVIA CIÊNCIA AO EXECUTADO, CONSOANTE ART. 854 DO CPC. PEDIDO REGISTRADO NO SISTEMA SOB O PROTOCOLO Nº 20250052157645, AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA A JUNTADA DO RESULTADO DO SISBAJUD.

05/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Mero expediente

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

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