UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE
Autor
IARA DE JESUS MENEZES
Reu
SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL
Reu
Advogados / Representantes
JOSE WILTON FLORENCIO MENESES
OAB/SE 6860·CPF·Representa: Autor
MARCEL COSTA FORTES
OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR
OAB/SE 10580·CPF·Representa: Autor
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
OAB/SE 3723·CPF·Representa: Autor
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
OAB/SE 3385·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 29/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310801595 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A RECORRENTE UNIMED SERGIPE INTERPÔS RECURSO ESPECIAL EM MOMENTO ANTERIOR AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA, IARA DE JESUS MENEZES, OS QUAIS FORAM JULGADOS PROCEDENTES PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, SUPRINDO A OMISSÃO APONTADA. DIANTE DA INTEGRAÇÃO DO JULGADO POR FORÇA DO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.024, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE QUE JÁ HAVIA INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL TEM O DIREITO DE COMPLEMENTAR OU ALTERAR SUAS RAZÕES, OU APENAS RATIFICAR O RECURSO JÁ APRESENTADO.
ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A UNIMED SERGIPE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O INTERESSE EM RATIFICAR, ALTERAR OU COMPLEMENTAR AS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL DANTES INTERPOSTO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA O EXAME DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 29/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310801595 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELA UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE,, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 61115/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310801595 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400701685 APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE EMENTA: APELAÇÃO CIVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO AUTORA CONVENIADA AO PLANO DE SAÚDE UNIMED ATRAVÉS DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA RECURSO DA UNIMED: PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE ALEGAÇÃO DE QUE CUMPRIU AS CLAUSULAS DO CONTRATO ESTABELECIDO COM O SINDICATO - OFÍCIO DO SINDICATO, REQUERENDO O CANCELAMENTO DO PLANO, EFETIVADO PELA UNIMED APLICAÇÃO DO CDC E DA LEI 9656/98, ART.3º, INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO CUMPRIDA TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDA ABRUPTAMENTE - DESCONHECIMENTO DA BENEFICIÁRIA RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 6, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 29/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310801595 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/11/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE SENTENÇA....: DITO ISTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO E, CORRIGINDO O ERRO, ALTERO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/03/2025 PARA QUE CONSTE:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA CONFIRMAR NA ÍNTEGRA A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, QUE OBRIGOU OS REQUERIDOS A RESTABELECEREM O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E SE ABSTEREM DE REALIZAR QUALQUER SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA ÚNICA NA ORDEM DE R$ 30.000(TRINTA MIL REAIS). CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$1.500,00. P.R.I. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 29/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310801595 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELA UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE,, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 61115/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310801595 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VINCULADO AO.: 202400701685 APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE EMENTA: APELAÇÃO CIVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO AUTORA CONVENIADA AO PLANO DE SAÚDE UNIMED ATRAVÉS DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA RECURSO DA UNIMED: PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE ALEGAÇÃO DE QUE CUMPRIU AS CLAUSULAS DO CONTRATO ESTABELECIDO COM O SINDICATO - OFÍCIO DO SINDICATO, REQUERENDO O CANCELAMENTO DO PLANO, EFETIVADO PELA UNIMED APLICAÇÃO DO CDC E DA LEI 9656/98, ART.3º, INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO CUMPRIDA TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDA ABRUPTAMENTE - DESCONHECIMENTO DA BENEFICIÁRIA RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 6, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500760269 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 29/09/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310801595 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED/SE ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE ADVOGADO - JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860/SE ADVOGADO - ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580/SE APELADO - SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE APELADO - IARA DE JESUS MENEZES ADVOGADO - VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/11/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE SENTENÇA....: DITO ISTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO E, CORRIGINDO O ERRO, ALTERO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 21/03/2025 PARA QUE CONSTE:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA CONFIRMAR NA ÍNTEGRA A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, QUE OBRIGOU OS REQUERIDOS A RESTABELECEREM O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E SE ABSTEREM DE REALIZAR QUALQUER SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA ÚNICA NA ORDEM DE R$ 30.000(TRINTA MIL REAIS). CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$1.500,00. P.R.I. DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
01/09/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 13:45
Petição (Contra-razões)
02/07/2025, 11:09
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLADO EM 05/06/2025 ÀS 16:50:51 HS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:32
Petição (Contra-razões)
05/06/2025, 16:55
Petição (Apelação)
05/06/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLIZADO EM 02/06/2025. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 12:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/06/2025, 12:57
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 16:14
Confirmada
26/05/2025, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA CONFIRMAR NA ÍNTEGRA A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, QUE OBRIGOU OS REQUERIDOS A RESTABELECEREM O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA E SE ABSTEREM DE REALIZAR QUALQUER SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA ÚNICA NA ORDEM DE R$ 30.000 (TRINTA MIL REAIS). CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. P.R.I.
23/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/05/2025, 09:12
Expedida/certificada
22/05/2025, 09:11
Procedência
21/05/2025, 16:02
Conclusão (para julgamento)
25/03/2025, 07:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/03/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICAREM, DE FORMA DETALHADA E JUSTIFICADA, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 08:42
Mero expediente
06/03/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 13:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/01/2025, 13:37
Petição (Replica)
20/01/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: SINASEFE-SIND. DOS SERV. FEDERAIS DA E. PROFISSIONAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/12/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 13:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/11/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: IARA DE JESUS MENEZES ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR - OAB: 3723-SE
REQUERIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB: 10580-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE DECISÃO....: ASSIM, AFASTO AS PRELIMINARES ARGUÍDAS,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310801595 NÚMERO ÚNICO: 0055489-46.2023.8.25.0001 INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR NOS AUTOS O ENDEREÇO DO SINASEFE/SE. COM A INFORMAÇÃO JUNTADA, CADASTRE-SE A PARTE E CITE-SE O SINASEFE/SE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 335, DO CPC. COM A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, CASO SEJAM ARGUIDAS PRELIMINARES E/OU JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 437 DO CPC. INTIMEM-SE.