Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM 13/05/2026.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 19:26
Petição (Contra-razões)
18/05/2026, 09:29
Petição (Apelação)
13/05/2026, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA/RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM 27/04/2026.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 17:26
Petição (Apelação)
27/04/2026, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE SENTENÇA....: (...) ASSIM SENDO, NÃO VISLUMBRANDO AS MÁCULAS DA OMISSÃO E DA OBSCURIDADE, MAS MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O ENTENDIMENTO DO JUÍZO, REJEITO OS PRESENTES EMPACHOS, MANTENDO A DECISÃO GUERREADA INALTERADA. INTIMEM-SE, VIA DJ, REABRINDO-SE O PRAZO RECURSAL.
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001
23/04/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2026, 12:33
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 09:14
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 10:35
Confirmada
21/11/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001 INTIME-SE PREVIAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, NA VIA ELETRÔNICA, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA (MENOR IMPÚBERE) EM 01/09/2025, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SEM DOBRA LEGAL, VOLVENDO SOMENTE ENTÃO CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 10:29
Mero expediente
11/11/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 12:12
Petição (Contra-razões)
12/09/2025, 11:19
Petição (Contra-razões)
11/09/2025, 07:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM 01/09/2025.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2025, 10:49
Petição (Embargos de declaração)
01/09/2025, 20:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE SENTENÇA....: (...) III. DISPOSITIVO
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REDE PRIMAVERA – ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL PARA, CONFIRMANDO AS TUTELAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AS PARTES DEVERÃO ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SEREM ARCADOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PELA PARTE AUTORA E EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PELA PARTE RÉ, UNIMED SERGIPE, OBSERVANDO-SE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
25/08/2025, 00:00
Procedência em Parte
21/08/2025, 14:29
Conclusão (para julgamento)
08/05/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 12:49
Confirmada
07/04/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM VISTA DA COTA MINISTERIAL DE 14/03/2025,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001 INTIME-SE O MEMBRO DO MPE PARA OFERECIMENTO DE PARECER CONCLUSIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 178, CAPUT, II, DO CPC. ADVIRTO À CPE QUE OBSERVE A CORRETA COLOCAÇÃO NO SCP DO PRAZO DE 30 DIAS (SEM DOBRA LEGAL), QUANDO DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO MEMBRO DO MPE, PARA EVITAR SUBTRAÇÃO DO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.
27/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2025, 13:32
Mero expediente
25/03/2025, 19:51
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 08:43
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 12:31
Confirmada
17/02/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311301167 – CE DIANTE DO REQUERIMENTO DO MPE EM 11/12/2024, DETERMINO QUE A CPE CERTIFIQUE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS RÉUS, UNIMED E REDE PRIMAREVA, PONTUANDO JUNTADA AOS AUTOS. CUMPRIDO, DÊ-SE NOVAS VISTAS AO MPE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DEVIDA.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001
10/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2025, 12:05
Mero expediente
06/02/2025, 09:23
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 12:02
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 09:22
Confirmada
04/11/2024, 07:35
Expedida/certificada
24/10/2024, 07:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MIGUEL MASSAI SANTANA CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERENTE: GESSICA SANTANA SANTOS CALAÇA ADV.: MAURÍCIO ETTINGER FREITAS - OAB: 12415-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: NELSON SOUZA DE ANDRADE - OAB: 10760-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE
REQUERIDO: REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311301167 - CE CONSIDERANDO QUE FIGURA INCAPAZ NO PRESENTE POLO ATIVO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202311301167 NÚMERO ÚNICO: 0039894-07.2023.8.25.0001 INTIME-SE O MEMBRO DO MPE PARA CIÊNCIA DOS AUTOS E MANIFESTAÇÕES DEVIDAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 178, CAPUT, II, DO CPC. ADVIRTO À CPE QUE OBSERVE A CORRETA COLOCAÇÃO NO SCP DO PRAZO DE 30 DIAS (SEM DOBRA LEGAL), QUANDO DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO MEMBRO DO MPE, PARA EVITAR SUBTRAÇÃO DO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.
17/10/2024, 00:00
Mero expediente
15/10/2024, 09:53
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 08:28
Decurso de Prazo
21/08/2024, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 12:13
Mero expediente
26/07/2024, 12:13
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2024, 07:42
Petição (Replica)
17/06/2024, 23:07
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 13:05
Mero expediente
07/06/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 10:59
Decurso de Prazo
28/05/2024, 10:57
Petição (Contestação)
27/05/2024, 15:08
Petição (Contestação)
24/05/2024, 19:32
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2024, 10:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
06/05/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 06:53
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
18/03/2024, 09:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024, 06:39
Documento (Certidão)
10/01/2024, 21:13
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2024, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)