Execução de Título Extrajudicial 0048458-38.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0048458-38.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2025, 09:53

Trânsito em julgado

04/08/2025, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: VL VASCONCELOS LIMA COSMÉTICOS LTDA EXECUTADO: CARLA PRISCILA GOES ANDRADE SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 202411801629 SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801629 NÚMERO ÚNICO: 0048458-38.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA NO QUAL AS PARTES ENTABULARAM ACORDO NOS AUTOS CONFORME JUNTADA EM 16/12/2024. DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO PACTO CELEBRADO. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU (SE), 01 DE ABRIL DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

03/04/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: VL VASCONCELOS LIMA COSMÉTICOS LTDA EXECUTADO: CARLA PRISCILA GOES ANDRADE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO A CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA / EXECUTOR DE MANDADOS EM 24/09/2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801629 NÚMERO ÚNICO: 0048458-38.2024.8.25.0001

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:45

Documento (Certidão)

24/09/2024, 15:37

Documentos

Julgamento

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS LIMA JUNIOR EXECUTADO: VL VASCONCELOS LIMA COSMÉTICOS LTDA EXECUTADO: CARLA PRISCILA GOES ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411801481, 202411801596, 202411801629, 202411801664, 202411801670, 202411801674, 202411801679 (K) RE HOJE. CITE–SE E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801629 NÚMERO ÚNICO: 0048458-38.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 829 NCPC), A CONTAR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, OU QUERENDO, INDICAR BENS À PENHORA, EMBASANDO-SE NA DISPOSIÇÃO DO ART. 829, §2º DO NCPC. O EXECUTADO DEVERÁ SER ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 DIAS DA CITAÇÃO DA EXECUÇÃO, CONTADOS, CONFORME O CASO, CONSOANTE REGRAS DOS ARTIGOS 915 E 231 DO NCPC, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, RECONHECENDO O CRÉDITO, MEDIANTE O DEPÓSITO DE 30% PARA CAUÇÃO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS 1% AO MÊS, OBSERVADOS OS DITAMES DO ART. 916 DO NCPC QUANTO A ESSE REGRAMENTO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO, MUNIDO DO MANDADO OU SEGUNDA VIA DO MESMO, DEVERÁ LAVRAR AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS, E, DE IMEDIATO, INTIMAR O EXECUTADO DE TAIS ATOS, FICANDO O AUXILIAR DA JUSTIÇA ADVERTIDO QUE DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 830 DO NCPC, EM NÃO ENCONTRANDO O EXECUTADO PARA CITAR E LOCALIZANDO BENS DE SUA TITULARIDADE. OBSERVE-SE, INCLUSIVE O DISPOSTO NO ART. 845 DO NCPC QUANTO A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL OU VEÍCULO AUTOMOTORES E SOBRE OS BENS EM FORO DIVERSO DO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTINDO NO PLEITO INICIAL QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO A PENHORA ON LINE OU CONSULTAS ON LINE, VIA BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, CONSIDERANDO QUE DINHEIRO É O PRIMEIRO DOS BENS DENTRE AQUELES A SEREM PENHORADOS E VEÍCULOS NECESSITAM DE ACESSO POR SISTEMA ON LINE, ALÉM DO QUE O ACESSO A ENDEREÇOS POR ESTES PORTAIS SOMENTE ATRAVÉS DO JUÍZO, VOLVAM CONCLUSOS IMEDIATAMENTE, NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADOS, OU NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, CONFORME O CASO, OBSERVANDO QUE, NESTES CASOS, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO BACENJUD(BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, PODENDO EXISTIR MAJORAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 827, §§ 1º E 2º DO NCPC. POR FIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR PLEITO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO, DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO (PENHORA, ARRESTO OU INDISPONIBILIDADE) E/OU INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM P {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400408}

12/09/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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