Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000196-54.2024.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000196-54.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 07:10

Trânsito em julgado

19/09/2025, 07:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/09/2025, 15:33

Confirmada

11/08/2025, 00:38

Confirmada

01/08/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDREA CAMPOS DA SILVA ADV.: LUCIANO ENG DE ALMEIDA - OAB: 7703-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: (...) Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-54.2024.8.25.0002 ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE A SENTENÇA NÃO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL A SER ESCLARECIDO, SUPRIDO E/OU CORRIGIDO, MOTIVO PELO QUAL CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, ENTRETANTO, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. INTIME-SE. APÓS, SEM INSURGÊNCIA RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE OS TERMOS DA SENTENÇA EMBARGADA.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 06:42

Expedida/certificada

31/07/2025, 06:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2025, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDREA CAMPOS DA SILVA ADV.: LUCIANO ENG DE ALMEIDA - OAB: 7703-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM 28/02/2025, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-54.2024.8.25.0002 INTIME-SE A OUTRA PARTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ART. 1.023, §2º, DO CPC.

10/04/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•01/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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