Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA, PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER CONTRARRAZÕES
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2026, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2026, 12:20
Petição (Apelação)
13/04/2026, 16:58
Expedição de documento (Informações)
02/04/2026, 09:30
Confirmada
29/03/2026, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RATIFICO A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO JÁ PROFERIDA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REMANESCENTES FORMULADOS POR MANOEL MESSIAS DOS SANTOS EM FACE DE MARIA MÁRCIA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA: (...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RATIFICO A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO JÁ PROFERIDA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REMANESCENTES FORMULADOS POR MANOEL MESSIAS DOS SANTOS EM FACE DE MARIA MÁRCIA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA: (...)
19/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
18/03/2026, 22:22
Documento (Certidão)
18/03/2026, 22:22
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 11:40
Confirmada
18/03/2026, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2026, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2026, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 10:32
Expedida/certificada
18/03/2026, 10:32
Expedida/certificada
18/03/2026, 10:32
Procedência em Parte
17/03/2026, 12:07
Conclusão (para julgamento)
03/02/2026, 12:48
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 16:26
Confirmada
22/01/2026, 16:21
Expedida/certificada
21/01/2026, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO/DESPACHO....: SIGAM OS AUTOS AO MP/SE PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER FINAL. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
22/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 11:59
Conclusão (para julgamento)
21/10/2025, 12:07
Decurso de Prazo
21/10/2025, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO....: CIENTE DA PETIÇÃO RETRO.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015 DEFIRO À PARTE REQUERIDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 E SEGUINTES DO CPC. EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/2015. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTA DECISÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.
09/10/2025, 00:00
deferimento
07/10/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 13:56
Decurso de Prazo
17/09/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO/DESPACHO....:
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015 DEFIRO EM PARTE O PLEITO RETRO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA E, POR CONSEGUINTE, CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE COMPROVE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 99, §2º, DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2025, 11:54
Mero expediente
05/09/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 10:23
Decurso de Prazo
08/08/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO....: [...]DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DECLARO O FEITO SANEADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, E DETERMINO: 1. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 334, §4º, I, DO CPC. 2.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO MESMO PRAZO, COMPROVE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 99, §2º, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. 3. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE, EM IGUAL PRAZO, DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR QUE COMPROVE A TITULARIDADE OU VÍNCULO COM A PADARIA MENCIONADA NA INICIAL, A PROPRIEDADE DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O COMÉRCIO E A POSSE OU DOMÍNIO DA MOTOCICLETA HONDA 125, ANO 2010, COR PRETA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTE SANEADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 357, §1º DO NCPC. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
09/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
03/07/2025, 11:03
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 12:33
Documento (Outros documentos)
26/05/2025, 10:34
Confirmada
26/05/2025, 10:34
Expedida/certificada
23/05/2025, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 178, II, DO CPC. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 357 DO CPC.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
15/05/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 13:20
Conclusão (para despacho)
17/04/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR NÃO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR FATOS (APENAS PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA - DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, I, CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA -, DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTES E JUIZ) QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: [...]
25/03/2025, 00:00
Mero expediente
21/03/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 21:14
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2025, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE HOUVE A JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM 13/01/2025. SENDO ASSIM, COM BASE NO ART. 437, §1º, DO CPC,
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015 INTIME-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
29/01/2025, 00:00
Mero expediente
27/01/2025, 22:09
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 19:22
Petição (Replica)
13/01/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) ADV.: ROBERTO MATOS DA SILVA - OAB: 10816-SE
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 21:28
Petição (Contestação)
27/11/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 09:39
Documento (Certidão)
04/11/2024, 18:05
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 20:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2024, 13:18
Petição (Petição inicial)
29/10/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: [...] VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. ASSIM, DETERMINO: [...]
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015
17/10/2024, 00:00
Mero expediente
15/10/2024, 22:07
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (VÉIO) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: MARIA MÁRCIA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 178, II, DO CPC, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENVOLVE INTERESSE DE INCAPAZ. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202462001117 NÚMERO ÚNICO: 0001103-87.2024.8.25.0015