Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000364-17.2024.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000364-17.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2025, 14:07

Trânsito em julgado

09/04/2025, 14:07

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 12:31

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENIANE FLORES DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DANIEL BARBOZA CARVALHO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DIVONE NUNES DA COSTA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DENILSA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DJALMA VIEIRA SANTOS NUNES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO, COM O EFETIVO DEPOSITO DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE CAPELA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. PROCEDO COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DAS PARTES EXEQUENTES, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000371 NÚMERO ÚNICO: 0000364-17.2024.8.25.0015

06/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2025, 13:12

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 21:22

Decurso de Prazo

29/01/2025, 21:21

Confirmada

12/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENIANE FLORES DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DANIEL BARBOZA CARVALHO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DIVONE NUNES DA COSTA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DENILSA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: DJALMA VIEIRA SANTOS NUNES ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVO A JUNTADA DE RESULTADO SISBAJUD, CONFORME ORDEM DE BLOQUEIO DETERMINADA EM DESPACHO DE 15/10/2024. [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000371 NÚMERO ÚNICO: 0000364-17.2024.8.25.0015

29/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:34

Documentos

Julgamento

•06/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(43)