Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000443-93.2024.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000443-93.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 21:25

Trânsito em julgado

11/06/2025, 21:25

Expedição de documento (Informações)

11/06/2025, 12:31

Expedição de documento (Informações)

11/06/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2025, 08:54

Expedição de documento (Informações)

05/06/2025, 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: RIVA DAVIA RAMIRO LIMA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSA CECÍLIA LIMA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: REJANE ANDRADE DANTAS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRICIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRÍCIA FREITAS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRÍCIA LEITE FEITOSA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA SANTANA LIMA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSA DULCE SILVA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSÂNGELA SANTANA DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA SENTENÇA....: [...]ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC.[...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000450 NÚMERO ÚNICO: 0000443-93.2024.8.25.0015

05/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: RIVA DAVIA RAMIRO LIMA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSA CECÍLIA LIMA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: REJANE ANDRADE DANTAS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRICIA REGINA OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRÍCIA FREITAS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRÍCIA LEITE FEITOSA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA SANTANA LIMA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSA DULCE SILVA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSÂNGELA SANTANA DE OLIVEIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A A PARTE EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-A DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO POR ESTE JUÍZO COMO CONCORDÂNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000450 NÚMERO ÚNICO: 0000443-93.2024.8.25.0015

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:59

Decurso de Prazo

19/05/2025, 08:59

Documentos

Julgamento

•05/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(48)