Agravo em Recurso Especial 0029428-56.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0029428-56.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010866/2023

06/10/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1010866/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 937181/2023 - AgRg

06/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937181 - AgRg no AREsp 2104565 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 10:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/10/2023, 11:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 937181/2023 - AgRg no AREsp 2104565

03/10/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937181/2023

18/09/2023, 18:31

Protocolizada Petição 937181/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

18/09/2023, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 386463/2022 - AgRg

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:19

Expedição de Ofício nº 098087/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

13/09/2023, 20:42

Conheço do agravo de JONAS SANTOS BALBINO para dar provimento ao Recurso Especial . Reconsidero a decisão agravada - Petição Nº 2022/00386463 - AgRg no AREsp 2104565

13/09/2023, 19:50

Documentos

Ofício

•13/09/2023, 20:32

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 19:50

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